Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre evasões de menores da Casa Abrigo e questionamentos sobre a eficácia do acolhimento atualmente sob responsabilidade da Prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
2 |
Requerimento nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre contrato entre a Autarquia e a Rádio Nova Alternativa FM - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
3 |
Requerimento nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito providências quanto à reposição de vestimentas para pacientes internados no Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Requerimento nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2380
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações acerca da nascente localizada no Lago Artificial J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual é o valor atual do QSE (Quota de Salário-Educação) e qual a sua destinação no âmbito municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito cópia do projeto de revitalização do Lago Artificial “Professor J. K. Williams”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para a aquisição de uma pá-carregadeira, a ser utilizada nas operações consorciadas de manejo de resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas referentes à realização da Tecnocafé em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações acerca das especialidades médicas ofertadas no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para aquisição de equipamentos destinados à implantação da ginástica artística no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para custeio do serviço de hemodiálise da Irmandade da Santa Casa de Garça / AHBB. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Solicitação ao Deputado Estadual Itamar Borges para interceder junto ao Governo do Estado visando a destinação de mais um projeto Areninha SP para o município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor recebido pelo Município de Garça referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da implantação da rede de esgoto no Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar farmacêutico em período integral nas unidades de saúde com dispensação de medicamentos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames de hemograma na UPA de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito cópia do 2º Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 064/2024 e do contrato integral firmado com a empresa Pina Construtora e Serviços Ltda. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o recurso utilizado para a revitalização do Lago Artificial “Professor J. K. Williams”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de ocorrência de casos de meningite em escolas da rede municipal de ensino e, em caso positivo, quais providências estão sendo adotadas pela Administração. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2396
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no cruzamento das Avenidas Labieno da Costa Machado com Faustina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os fiscais do município de Garça, em reconhecimento ao belo trabalho que vêm desempenhando no exercício de suas funções. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as ações realizadas pelo Departamento de Trânsito no centro da cidade no sábado, dia 06 de setembro, por volta das 10h. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2399
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a distribuição de medicamentos nas unidades de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear e instalar um redutor de velocidade na Rua Rosário Martino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da guia em amarelo na Rua Coronel Joaquim Piza, nº 973. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER melhorias na iluminação da alça de acesso ao trevo de saída para a cidade de Bauru, nas proximidades da entrada da FATEC. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF, pela realização do 1º Leilão Estância FAEF, evento de grande relevância para a comunidade acadêmica, o setor agropecuário e a valorização do ensino superior em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de valeta na Rua Padre Leite, nº 1144. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Renata Castelli, proprietária da empresa Doce Doçura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2406
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informe como está o andamento para a denominação de uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2407
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem alteração de local e redução da velocidade do radar localizado nas proximidades da FATEC. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prudente de Moraes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um espaço específico de atendimento diferenciado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Sargento Abel de Oliveira, cruzamento com a Rua Caramuru, defronte ao Supermercado Serve Todos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o procedimento para renovação de receitas médicas nos postos de saúde do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |