1 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2128
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abílio de Sasso, no bairro Jardim Mondrian.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2131
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Sugerindo ao prefeito instalação de uma placa de "Proibido Estacionar Caminhões" na Rua Coronel Joaquim Piza, na altura do número 820.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2132
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Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, nas proximidades do número 33.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 197 de 2025
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Leandro Marino
Número de Protocolo: 2133
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Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, ou, alternativamente, prolongar o canteiro central.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2134
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Sugerindo ao prefeito instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) em frente ao Colégio Samira El Adass.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2140
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Sugerindo ao prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Luiz Valsecchi, no bairro Jardim Brasil.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2141
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Sugerindo ao prefeito instalar uma Academia ao Ar Livre na praça localizada em frente à Escola Maria Helena, no bairro Cascata.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2142
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Sugerindo ao prefeito recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Frei Aurélio, bem como a substituição das placas de identificação com o nome das vias.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2143
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na única via existente no bairro João Serapião.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2144
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Sugerindo ao prefeito melhorias na Rua da Estação.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2145
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do número 1108.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2146
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Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Antônio dos Reis, no bairro Takeo Toyota.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 1001 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2101
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a mudança no fornecimento de itens de cozinha às escolas da rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1002 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2102
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Solicitando ao prefeito informações sobre equipamentos adquiridos para o novo CEI e sua destinação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1003 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2103
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Solicitando ao prefeito relatório das ações do Departamento Municipal de Trânsito entre janeiro e julho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1004 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2104
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Solicitando ao prefeito informações sobre medidas adotadas para inibir desvio de função nas nomeações de cargos comissionados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1005 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2105
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Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo informações sobre o número de ocorrências registradas no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1006 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2106
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Solicitando ao prefeito informações sobre a organização do rodeio e possíveis contratações já realizadas pela municipalidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1007 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2107
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Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a Zona Azul no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1008 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2108
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Labieno da Costa Machado, especialmente quanto à visibilidade e reforço das placas de trânsito no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2109
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Solicitando ao prefeito informações sobre cirurgias de catarata na rede pública de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1010 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2110
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Solicitando ao prefeito informações sobre contratação de professores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2111
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Solicitando ao prefeito informações sobre aulas de hidroginástica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1012 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2112
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Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que uma pessoa estaria residindo dentro do Ginásio de Esportes João Gonzales.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1013 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2114
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Solicitando ao prefeito informações sobre a participação do município no Novo PAC das Creches.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2115
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico para a construção de uma passarela que interligue a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2116
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos aos reeducandos do sistema prisional e a todos os servidores lotados no Departamento de Serviços Urbanos, pelo relevante trabalho prestado ao município por meio dos serviços de zeladoria urbana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2117
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Solicitando ao prefeito informações em relação aos medicamentos pertencentes ao elenco do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) que estão em falta na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2118
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Solicitando ao prefeito relação completa de tudo o que foi adquirido e/ou realizado com os recursos provenientes das emendas impositivas de autoria deste vereador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2119
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, bem como aos responsáveis pelo projeto do Centro Olímpico, à atual Administração Municipal de Garça, na pessoa do Senhor Prefeito José Alcides Faneco, e a todos os servidores públicos envolvidos na articulação e viabilização do projeto, pela conquista e liberação de R$ 5 milhões para a construção do Centro Olímpico de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2120
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Solicitando ao prefeito informar qual foi o ano em que ocorreu o último jogo ou atividade oficial no Estádio Municipal Frederico Platzeck.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2121
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários e ao proprietário da Loja Fênix, pelos relevantes serviços prestados ao comércio local e à população de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2122
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Solicitando à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) informações sobre o pedágio localizado no distrito de Jafa, sob responsabilidade da concessionária EIXO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 2123
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Solicitando à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quantos atendimentos foram realizados na unidade do Poupatempo de Garça nos últimos 12 (doze) meses.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2124
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir a Rua Pulquéria Maria Ranal da Silva, localizada no bairro Jardim Frei Aurélio, no cronograma de recapeamento asfáltico do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2125
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Paz Church Garça, pela celebração de seus 10 anos de fundação, comemorados em culto de gratidão realizado no dia 24 de agosto de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 2126
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Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 2127
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Solicitando ao prefeito informações sobre a compra e distribuição de medicamentos no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 2129
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e o alargamento da estrada de terra que liga o Residencial Quinta da Baronesa ao distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 2130
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na Rua Coronel Joaquim Piza, nas proximidades do estabelecimento Coruja.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2135
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Lorena Victórya Ferreno de Souza.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2136
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reunião com as entidades e grupos que realizam a distribuição de alimentos às pessoas em situação de rua no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2137
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 2138
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Voto de Congratulação e Aplausos ao Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, pelo empenho e liderança nas pautas municipalistas, em especial na mobilização pela PEC 66/2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2147
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Solicitando informações às unidades escolares do município sobre o conhecimento e acompanhamento da emenda impositiva destinada à aquisição de óculos infantis para alunos da rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2148
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Aparecido Donizete Gabriel, pela conquista de sua merecida aposentadoria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2149
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Solicitando ao prefeito informações sobre o atendimento de pessoas surdas e mudas na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2150
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Solicitando ao prefeito informações sobre a situação financeira do IAPEN.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 1037 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2151
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Solicitando ao prefeito informações sobre o imóvel onde funcionava a AGAR.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 1038 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2152
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Solicitando ao prefeito encaminhar relação de medicamentos de responsabilidade do município e do Estado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 1039 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 2153
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias ou reforma na calçada do lago municipal, especialmente no trecho localizado em frente aos trailers de lanche.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 1040 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 2154
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização e melhoria da iluminação pública na área de lazer localizada ao lado do lago artificial, especificamente na região da pista de skate.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 1041 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2158
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra pela aquisição de kits esportivos destinados a atender às demandas das atividades esportivas de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 1042 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2159
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Solicitando ao DER a revisão da instalação do radar existente próximo à FATEC Garça, tendo em vista a ocorrência de acidentes no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 1043 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2160
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa indicativa de área escolar nas imediações da Escola Silvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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