Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abílio de Sasso, no bairro Jardim Mondrian. - |
Matéria lida |
2 |
Sugerindo ao prefeito instalação de uma placa de "Proibido Estacionar Caminhões" na Rua Coronel Joaquim Piza, na altura do número 820. - |
Matéria lida |
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3 |
Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, nas proximidades do número 33. - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Leandro Marino
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, ou, alternativamente, prolongar o canteiro central. - |
Matéria lida |
5 |
Sugerindo ao prefeito instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) em frente ao Colégio Samira El Adass. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Luiz Valsecchi, no bairro Jardim Brasil. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar uma Academia ao Ar Livre na praça localizada em frente à Escola Maria Helena, no bairro Cascata. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Frei Aurélio, bem como a substituição das placas de identificação com o nome das vias. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na única via existente no bairro João Serapião. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito melhorias na Rua da Estação. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do número 1108. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Antônio dos Reis, no bairro Takeo Toyota. - |
Matéria lida |
13 |
Requerimento nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a mudança no fornecimento de itens de cozinha às escolas da rede municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre equipamentos adquiridos para o novo CEI e sua destinação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito relatório das ações do Departamento Municipal de Trânsito entre janeiro e julho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre medidas adotadas para inibir desvio de função nas nomeações de cargos comissionados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo informações sobre o número de ocorrências registradas no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a organização do rodeio e possíveis contratações já realizadas pela municipalidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a Zona Azul no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Labieno da Costa Machado, especialmente quanto à visibilidade e reforço das placas de trânsito no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre cirurgias de catarata na rede pública de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre contratação de professores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre aulas de hidroginástica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que uma pessoa estaria residindo dentro do Ginásio de Esportes João Gonzales. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a participação do município no Novo PAC das Creches. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico para a construção de uma passarela que interligue a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos aos reeducandos do sistema prisional e a todos os servidores lotados no Departamento de Serviços Urbanos, pelo relevante trabalho prestado ao município por meio dos serviços de zeladoria urbana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação aos medicamentos pertencentes ao elenco do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) que estão em falta na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito relação completa de tudo o que foi adquirido e/ou realizado com os recursos provenientes das emendas impositivas de autoria deste vereador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, bem como aos responsáveis pelo projeto do Centro Olímpico, à atual Administração Municipal de Garça, na pessoa do Senhor Prefeito José Alcides Faneco, e a todos os servidores públicos envolvidos na articulação e viabilização do projeto, pela conquista e liberação de R$ 5 milhões para a construção do Centro Olímpico de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual foi o ano em que ocorreu o último jogo ou atividade oficial no Estádio Municipal Frederico Platzeck. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários e ao proprietário da Loja Fênix, pelos relevantes serviços prestados ao comércio local e à população de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Solicitando à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) informações sobre o pedágio localizado no distrito de Jafa, sob responsabilidade da concessionária EIXO. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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34 |
Requerimento nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Solicitando à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quantos atendimentos foram realizados na unidade do Poupatempo de Garça nos últimos 12 (doze) meses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir a Rua Pulquéria Maria Ranal da Silva, localizada no bairro Jardim Frei Aurélio, no cronograma de recapeamento asfáltico do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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36 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Paz Church Garça, pela celebração de seus 10 anos de fundação, comemorados em culto de gratidão realizado no dia 24 de agosto de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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37 |
Requerimento nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a compra e distribuição de medicamentos no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e o alargamento da estrada de terra que liga o Residencial Quinta da Baronesa ao distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na Rua Coronel Joaquim Piza, nas proximidades do estabelecimento Coruja. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Lorena Victórya Ferreno de Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
42 |
Requerimento nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reunião com as entidades e grupos que realizam a distribuição de alimentos às pessoas em situação de rua no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
43 |
Requerimento nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
44 |
Requerimento nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulação e Aplausos ao Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, pelo empenho e liderança nas pautas municipalistas, em especial na mobilização pela PEC 66/2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
45 |
Requerimento nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações às unidades escolares do município sobre o conhecimento e acompanhamento da emenda impositiva destinada à aquisição de óculos infantis para alunos da rede municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
46 |
Requerimento nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Aparecido Donizete Gabriel, pela conquista de sua merecida aposentadoria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
47 |
Requerimento nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o atendimento de pessoas surdas e mudas na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
48 |
Requerimento nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a situação financeira do IAPEN. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
49 |
Requerimento nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o imóvel onde funcionava a AGAR. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
50 |
Requerimento nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar relação de medicamentos de responsabilidade do município e do Estado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
51 |
Requerimento nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias ou reforma na calçada do lago municipal, especialmente no trecho localizado em frente aos trailers de lanche. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
52 |
Requerimento nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização e melhoria da iluminação pública na área de lazer localizada ao lado do lago artificial, especificamente na região da pista de skate. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
53 |
Requerimento nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra pela aquisição de kits esportivos destinados a atender às demandas das atividades esportivas de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
54 |
Requerimento nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao DER a revisão da instalação do radar existente próximo à FATEC Garça, tendo em vista a ocorrência de acidentes no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
55 |
Requerimento nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa indicativa de área escolar nas imediações da Escola Silvio Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |