Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 66/2025, </strong>de autoria do vereador Sargento Neri, que autoriza o Poder Executivo a criação do Programa Sepultamento Social à população de baixa renda no município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 67/2025, </strong>de autoria dos vereadores Raquel Sartori e Marcelo Miranda, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização precoce e sexualização infantil no âmbito do município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 68/2025</strong>, de autoria do vereador Paulo André Faneco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do estoque de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, por meio de aplicativo de mensagem, e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 69/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial - "Garmax - Indústria e Comércio Ltda." para "Plastec Usinagem Ltda.". <strong><em> Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 70/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que revoga a doação de área e autoriza a doação para empresa com atividade empresarial - "Maxtorque indústria de Motores Elétricos Ltda." <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 14/2025,</strong> de autoria do Prefeito, que cria no âmbito do poder Executivo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios - CIPA, e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, </strong>de autoria do vereador Luizinho Barbeiro, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Antonio Aparecido Galli. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos. </em></strong></li> </ul>
