1 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1874
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Sugerindo ao prefeito a denominação de via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Adão Nunes Dornelles – “Adãozinho”.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 891 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1872
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Solicitando um voto de apoio à carreira de apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 892 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1875
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma limpeza geral no bairro Jardim Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 893 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1876
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar providências quanto à ponte sobre o Córrego Irajá e manutenção da estrada no Bairro Rural Itirarupã.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 894 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1877
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Brandão, nas proximidades do número 321.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 895 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1878
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil, no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 896 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1879
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a manutenção urgente da Estrada do Rio da Garça, localizada no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 897 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1880
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social quanto à presença de moradores em situação de rua nas imediações da Paróquia São Pedro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 898 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1881
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível direcionamento no chamamento público referente à gestão da saúde municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 899 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1882
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma sala "Fast Track" na UPA de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 900 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1883
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Solicitando ao prefeito informações sobre o não pagamento dos médicos conforme prazo previsto em contrato.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 901 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1884
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo nas vias que compõem o entorno da Praça Shigueiro Kudo, localizada no bairro Jardim Garça I.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 902 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1885
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Coletivo de Mulheres de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 903 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1886
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Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito e medidas relacionadas à sinalização viária e denominação de ruas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 904 de 2025
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Pedro Santos, Sargento Neri
Número de Protocolo: 1887
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Solicitando ao prefeito informações sobre residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estimativa de impacto financeiro para eventual isenção de IPTU.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 905 de 2025
Autores: Leandro Marino, Pedro Santos
Número de Protocolo: 1888
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do sistema “Free Flow” para cobrança de taxa de uso de solo por caminhões em trânsito no perímetro urbano de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 906 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1890
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas têm sido adotadas pela Administração para enfrentar a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento de longa permanência para idosos (asilos).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 907 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1891
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Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado na AHBB e na SBCD.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 908 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1892
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Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues mensalmente no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 909 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1893
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Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emenda impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos das escolas municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 910 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1895
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de manter abertos os banheiros localizados nas proximidades da Concha Acústica, no Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 911 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1896
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Solicitando ao prefeito informações sobre a participação de atletas de Garça nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo e eventuais apoios prestados pelo município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 912 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1897
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Solicitando ao prefeito informações sobre a avaliação da descentralização da entrega de medicamentos e o retorno da população.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 913 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1898
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica “General Moreira Guimarães IV”, que completou 80 anos de existência no último dia 31 de julho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 914 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1899
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Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do aparelho de raio-X e andamento para aquisição de novo equipamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 915 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1900
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de aquisição de novos equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 916 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1901
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Solicitando ao prefeito informações sobre providências adotadas em relação à conduta de servidora pública durante evento realizado no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 917 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1902
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre mudanças no fornecimento de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 918 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1903
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Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça que promova a adoção das medidas judiciais visando a obtenção das respostas aos requerimentos e ofícios desta Casa por parte do Executivo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 919 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1904
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Loureiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 920 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1907
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Solicitando ao prefeito informações sobre os gastos com pessoal por secretaria no período de janeiro a julho de 2025, bem como encaminhamento de cópias dos decretos de abertura de crédito emitidos no exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 921 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1908
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Solicitando ao prefeito o envio da gravação integral da audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 922 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1909
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Solicitando ao prefeito informações sobre repasse de valores pela empresa Dinâmica ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e existência de relatório de arrecadação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 923 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1910
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Solicita à 4ª Companhia da Polícia Militar reforço de ronda nas imediações da Escola João Crisóstomo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 924 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1911
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Solicitando ao prefeito informações sobre a redistribuição de medicamentos em unidades de saúde durante o período de férias da farmacêutica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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