Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a denominação de via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Adão Nunes Dornelles – “Adãozinho”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de apoio à carreira de apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma limpeza geral no bairro Jardim Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar providências quanto à ponte sobre o Córrego Irajá e manutenção da estrada no Bairro Rural Itirarupã. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Brandão, nas proximidades do número 321. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil, no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a manutenção urgente da Estrada do Rio da Garça, localizada no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1880
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social quanto à presença de moradores em situação de rua nas imediações da Paróquia São Pedro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível direcionamento no chamamento público referente à gestão da saúde municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma sala "Fast Track" na UPA de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o não pagamento dos médicos conforme prazo previsto em contrato. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo nas vias que compõem o entorno da Praça Shigueiro Kudo, localizada no bairro Jardim Garça I. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Coletivo de Mulheres de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito e medidas relacionadas à sinalização viária e denominação de ruas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Pedro Santos, Sargento Neri
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estimativa de impacto financeiro para eventual isenção de IPTU. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Pedro Santos
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do sistema “Free Flow” para cobrança de taxa de uso de solo por caminhões em trânsito no perímetro urbano de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas têm sido adotadas pela Administração para enfrentar a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento de longa permanência para idosos (asilos). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 18 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado na AHBB e na SBCD. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues mensalmente no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emenda impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos das escolas municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 21 |
Requerimento nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de manter abertos os banheiros localizados nas proximidades da Concha Acústica, no Lago Artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a participação de atletas de Garça nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo e eventuais apoios prestados pelo município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a avaliação da descentralização da entrega de medicamentos e o retorno da população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica “General Moreira Guimarães IV”, que completou 80 anos de existência no último dia 31 de julho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 25 |
Requerimento nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do aparelho de raio-X e andamento para aquisição de novo equipamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1900
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de aquisição de novos equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1901
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre providências adotadas em relação à conduta de servidora pública durante evento realizado no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1902
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre mudanças no fornecimento de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1903
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça que promova a adoção das medidas judiciais visando a obtenção das respostas aos requerimentos e ofícios desta Casa por parte do Executivo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Loureiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os gastos com pessoal por secretaria no período de janeiro a julho de 2025, bem como encaminhamento de cópias dos decretos de abertura de crédito emitidos no exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1908
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito o envio da gravação integral da audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre repasse de valores pela empresa Dinâmica ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e existência de relatório de arrecadação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Solicita à 4ª Companhia da Polícia Militar reforço de ronda nas imediações da Escola João Crisóstomo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a redistribuição de medicamentos em unidades de saúde durante o período de férias da farmacêutica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |