1 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1732
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Sugerindo ao prefeito a realização do recapeamento da Rua Tiradentes, nos quarteirões compreendidos entre a Rua Melchíades Nery de Castro e a Rua Alagoas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1733
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Sugerindo ao prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maceió, no trecho compreendido entre as ruas Heitor Penteado e Padre Leite.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1734
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Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de firmar convênio com o sistema prisional visando à contratação de reeducandos para atuarem em atividades da Secretaria Municipal de Obras.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1735
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de erradicação da árvore situada na Rua Brás Cubas, defronte ao número 113.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1736
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Sugerindo ao prefeito informação a erradicação de árvore na Rua Heitor Penteado.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1737
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Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1752
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Sugerindo ao prefeito prestar homenagem póstuma ao Senhor Antonio Candido Cortez, denominando com seu nome uma rua, avenida, praça ou próprio público municipal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1753
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Sugerindo ao prefeito determinar ao setor competente a realização de uma revisão no funcionamento do semáforo localizado no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Coronel Joaquim Piza, especialmente no período noturno.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1754
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de disponibilizar serviço de vigilância no novo Distrito Industrial, com o objetivo de oferecer suporte às empresas que estão iniciando as obras de instalação no local.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 812 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1694
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre o funcionamento do novo radar instalado na rodovia SP-349, nas proximidades da entrada da Fatec.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 813 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1695
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Solicitando ao prefeito informações sobre obra de recapeamento iniciada na gestão anterior.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1696
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Nikkey Clube de Garça pela realização da Festa da Cerejeira 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 815 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1697
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, nas proximidades da UBS em construção.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1702
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do equipamento de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 817 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1703
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reativação da iluminação da praça onde funcionou a Delegacia de Defesa da Mulher e da Cidade Mirim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 818 de 2025
Autores: Elaine Oliveira, Leandro Marino
Número de Protocolo: 1704
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Yamauchi, ocorrido dia 20 de junho de 2025, aos 79 anos de idade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 819 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1705
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento prioritário na Rua Barão do Rio Branco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1706
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Solicitando ao prefeito informação sobre a possibilidade de desobstrução da passagem de água na rotatória próxima ao Posto Rotatória.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 821 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1707
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construção de duas bocas de lobo na Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre os números 209 e 479.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1708
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Yuri S. De Santis pela conquista da medalha de ouro no Caboolture Open de Taekwondo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 823 de 2025
Autores: Elaine Oliveira, Sargento Neri
Número de Protocolo: 1709
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Solicitando ao prefeito encaminhar todas as notas e pesagens da empresa Dinâmica Soluções Ambientais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1710
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Solicitando esclarecimentos sobre a relação institucional entre a AHBB e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, diante de relatos de falhas de comunicação e prejuízos no atendimento à população.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1711
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Solicitando ao Deputado Federal Delegado Da Cunha a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para investimento em segurança no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1712
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Solicitando ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimentos em infraestrutura urbana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 827 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1713
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza e providências em caixa de esgoto na Rua Aparecido Martins.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 828 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1714
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do Cartão Educação, a ser destinado aos alunos da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1715
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Solicitando ao prefeito informar quais ações a Prefeitura está tomando para que a CPFL volte a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1716
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Solicitando à CPFL informar quando voltará a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1717
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Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça o encaminhamento da relação atualizada de irmãos da entidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1718
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Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça cópia de ofício do Ministério Público e da respectiva resposta da Câmara Municipal sobre o chamamento público para administração dos serviços de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1719
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fernando, proprietário da farmácia do Jardim Paineiras, em reconhecimento à sua trajetória como comerciante e à sua dedicação à comunidade local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1720
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ahamed Mohamad Hamze, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1721
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Yoslovis R. Bofill, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nosso município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1722
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Vitor Amaral de Souza, como forma de reconhecimento público por sua destacada atuação e contribuição à comunidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1723
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Solicitando ao prefeito o envio de cópia da planta da nova Unidade Básica de Saúde e discriminação dos serviços que serão ofertados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1724
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Solicitando ao prefeito informar como andam as tratativas para atender demanda apresentada por este vereador quanto ao transporte de moradores da zona rural pelo transporte público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 839 de 2025
Autores: Marcelo Miranda, Sargento Neri
Número de Protocolo: 1725
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Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1726
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1727
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1728
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1729
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1730
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1731
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor e escritor Luiz Alberto Alves dos Santos, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada Tudo Sob o Poder do Marketing.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1738
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1739
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Solicitando ao prefeito o envio de comprovantes relativos à chegada de recursos provenientes de emendas parlamentares pelos deputados Dani Alonso e Capitão Augusto.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1740
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível fuga de crianças da casa-abrigo no final de semana da Festa das Cerejeiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1741
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Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade pela limpeza do Lago Artificial após a realização da Festa da Cerejeira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1742
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Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1743
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Solicitando ao prefeito informações sobre a realização do rodeio em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1744
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Bessa Cardoso, em razão do transcurso do Dia do Relojoeiro, celebrado em 27 de junho, e pelo relevante serviço prestado à comunidade garcense ao longo de sua trajetória profissional.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1745
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1746
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5790 que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1747
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Garça, José Alcides Faneco, e ao Sr. Fernando Moretti, proprietário do Moreti Parque, pela iniciativa conjunta que proporcionou um dia especial e inesquecível às crianças atendidas por diversas instituições sociais do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1751
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira, do Partido Novo, pelo atendimento ao pedido dos vereadores Paulo André Faneco e Leandro Marino, resultando na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Garça, a ser destinado à saúde de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1757
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Solicitando informações à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025 (CPI das Finanças) sobre os critérios para contratação de perícia contábil
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 857 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1755
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Solicitando ao prefeito encaminhar relatório das multas aplicadas nos últimos 90 dias referentes ao art. 39 da Lei nº 5.558/2023 – Zona de Restrição à Circulação de Caminhões bem como sobre aplicação do Artigo 13-A da Lei Municipal nº 2.627/1991 (Código de Posturas), no tocante aos veículos abandonados em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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