Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização do recapeamento da Rua Tiradentes, nos quarteirões compreendidos entre a Rua Melchíades Nery de Castro e a Rua Alagoas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maceió, no trecho compreendido entre as ruas Heitor Penteado e Padre Leite. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de firmar convênio com o sistema prisional visando à contratação de reeducandos para atuarem em atividades da Secretaria Municipal de Obras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de erradicação da árvore situada na Rua Brás Cubas, defronte ao número 113. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito informação a erradicação de árvore na Rua Heitor Penteado. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito prestar homenagem póstuma ao Senhor Antonio Candido Cortez, denominando com seu nome uma rua, avenida, praça ou próprio público municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito determinar ao setor competente a realização de uma revisão no funcionamento do semáforo localizado no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Coronel Joaquim Piza, especialmente no período noturno. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de disponibilizar serviço de vigilância no novo Distrito Industrial, com o objetivo de oferecer suporte às empresas que estão iniciando as obras de instalação no local. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre o funcionamento do novo radar instalado na rodovia SP-349, nas proximidades da entrada da Fatec. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre obra de recapeamento iniciada na gestão anterior. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Nikkey Clube de Garça pela realização da Festa da Cerejeira 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, nas proximidades da UBS em construção. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do equipamento de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reativação da iluminação da praça onde funcionou a Delegacia de Defesa da Mulher e da Cidade Mirim. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Leandro Marino
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Yamauchi, ocorrido dia 20 de junho de 2025, aos 79 anos de idade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento prioritário na Rua Barão do Rio Branco. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informação sobre a possibilidade de desobstrução da passagem de água na rotatória próxima ao Posto Rotatória. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1707
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construção de duas bocas de lobo na Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre os números 209 e 479. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Yuri S. De Santis pela conquista da medalha de ouro no Caboolture Open de Taekwondo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Sargento Neri
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar todas as notas e pesagens da empresa Dinâmica Soluções Ambientais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Solicitando esclarecimentos sobre a relação institucional entre a AHBB e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, diante de relatos de falhas de comunicação e prejuízos no atendimento à população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Solicitando ao Deputado Federal Delegado Da Cunha a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para investimento em segurança no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 24 |
Solicitando ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimentos em infraestrutura urbana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 25 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza e providências em caixa de esgoto na Rua Aparecido Martins. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 26 |
Requerimento nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do Cartão Educação, a ser destinado aos alunos da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais ações a Prefeitura está tomando para que a CPFL volte a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL informar quando voltará a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1717
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça o encaminhamento da relação atualizada de irmãos da entidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça cópia de ofício do Ministério Público e da respectiva resposta da Câmara Municipal sobre o chamamento público para administração dos serviços de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fernando, proprietário da farmácia do Jardim Paineiras, em reconhecimento à sua trajetória como comerciante e à sua dedicação à comunidade local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 32 |
Requerimento nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ahamed Mohamad Hamze, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Yoslovis R. Bofill, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nosso município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Vitor Amaral de Souza, como forma de reconhecimento público por sua destacada atuação e contribuição à comunidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito o envio de cópia da planta da nova Unidade Básica de Saúde e discriminação dos serviços que serão ofertados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1724
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar como andam as tratativas para atender demanda apresentada por este vereador quanto ao transporte de moradores da zona rural pelo transporte público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda, Sargento Neri
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
|
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor e escritor Luiz Alberto Alves dos Santos, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada Tudo Sob o Poder do Marketing. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito o envio de comprovantes relativos à chegada de recursos provenientes de emendas parlamentares pelos deputados Dani Alonso e Capitão Augusto. - |
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| 46 |
Requerimento nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informações sobre possível fuga de crianças da casa-abrigo no final de semana da Festa das Cerejeiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade pela limpeza do Lago Artificial após a realização da Festa da Cerejeira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização do rodeio em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 50 |
Requerimento nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Bessa Cardoso, em razão do transcurso do Dia do Relojoeiro, celebrado em 27 de junho, e pelo relevante serviço prestado à comunidade garcense ao longo de sua trajetória profissional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 51 |
Requerimento nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 52 |
Requerimento nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5790 que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 53 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Garça, José Alcides Faneco, e ao Sr. Fernando Moretti, proprietário do Moreti Parque, pela iniciativa conjunta que proporcionou um dia especial e inesquecível às crianças atendidas por diversas instituições sociais do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 54 |
Requerimento nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1751
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira, do Partido Novo, pelo atendimento ao pedido dos vereadores Paulo André Faneco e Leandro Marino, resultando na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Garça, a ser destinado à saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 55 |
Requerimento nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
|
Solicitando informações à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025 (CPI das Finanças) sobre os critérios para contratação de perícia contábil - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 56 |
Requerimento nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito encaminhar relatório das multas aplicadas nos últimos 90 dias referentes ao art. 39 da Lei nº 5.558/2023 – Zona de Restrição à Circulação de Caminhões bem como sobre aplicação do Artigo 13-A da Lei Municipal nº 2.627/1991 (Código de Posturas), no tocante aos veículos abandonados em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |