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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancete da receita e despesa do mês de maio de 2025. </li> <li><strong>CÂMARA DE MARÍLIA:</strong> Encaminhando Moção de Apoio e efusivos cumprimentos ao Governador Tarcísio de Freitas e à Secretária de Estado – Sra. Andrezza Rosalem Vieira, pela brilhante e merecida iniciativa na autoria do PLC – Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que tem como objetivo instituir a carreira de ‘Especialista Social’, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 48/2025</strong>, de autoria do vereador Leandro Marino, que dispõe sobre o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida no município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 49/2025, </strong>de autoria do vereador Sargento Neri, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para os agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Garça e dá outras providências. <em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 50/2025, </strong>de autoria dos vereadores Luizinho Barbeiro e Raquel Sartori, denomina "Paço Legislativo Vereador Adamir Maurício de Barros" o edifício sede da Câmara Municipal de Garça. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 51/2025, </strong>de autoria das vereadoras Raquel Sartori e Elaine Oliveira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Garça a Semana da Mulher e dá outras providências. <em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 52/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 394, da quadra 14, localizado no bairro Jardim Imperador. <em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução nº 06/2025</strong>, de autoria das vereadoras Raquel Sartori e Elaine Oliveira, que institui a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal de Garça. <em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
