Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO – TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lico
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2025. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025. - Subemenda nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE” - Substitutivo nº 3 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |