SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

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<li style="text-align: justify;">DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA:&nbsp;Requerimento de Congratula&ccedil;&otilde;es pelo anivers&aacute;rio do munic&iacute;pio.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI&Atilde;O SANTOS: Congratula&ccedil;&otilde;es pelo 96&ordm; anivers&aacute;rio de nosso munic&iacute;pio.</li>
<li style="text-align: justify;">TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S&Atilde;O PAULO: Processo: TC-020135.989.24-2 (ref. TC-017753.989.20-1, TC-017756.989.20-8, TC-007936.989.23-5 e TC-007954.989.23-2) - Termo de Colabora&ccedil;&atilde;o entre a Prefeitura Municipal de Gar&ccedil;a e Associa&ccedil;&atilde;o Hospitalar Beneficente do Brasil &ndash; AHBB, objetivando a operacionaliza&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de nas unidades que atendem o Centro de Especialidades, CTA, CAPS I (Centro de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial), CAPS AD e SAD (Servi&ccedil;o de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar) &ndash; Melhor em Casa, Posto de Coleta de Leite Humano, Ambulat&oacute;rio de Fisioterapia, UPA 24h e SAMU. EMBARGOS DE DECLARA&Ccedil;&Atilde;O. ALEGA&Ccedil;&Atilde;O DE OMISS&Atilde;O NO AC&Oacute;RD&Atilde;O QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ORDIN&Aacute;RIO INTERPOSTO. DECIS&Atilde;O N&Atilde;O CONT&Eacute;M OMISS&Atilde;O, OBSCURIDADE, D&Uacute;VIDA OU CONTRADI&Ccedil;&Atilde;O. INTEN&Ccedil;&Atilde;O DE REDISCUTIR O M&Eacute;RITO. VIA INADEQUADA. CONHECIDOS E REJEITADOS.</li>
<li style="text-align: justify;">TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S&Atilde;O PAULO: Of&iacute;cio C.MAB n&ordm; 456/2025 - Processos: TCs-019619.989.21-3; 019630.989.21-8; 007358.989.22-6; 009747.989.22-6; 009754.989.22-6; 005609.989.23-1; 005626.989.23-0; 005636.989.23-8 e 006773.989.23-1 - RECURSO ORDIN&Aacute;RIO. TERMOS ADITIVOS. PRINC&Iacute;PIO DA ACESSORIEDADE. IRREGULARIDADE N&Atilde;O AFASTADA. CONHECIDO. N&Atilde;O PROVIDO.</li>
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Leitura de Matérias

Outras deliberações

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)