1 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 779
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Ipê, no bairro Jardim dos Eucaliptos.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 780
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Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação do passeio público próximo ao teatro municipal.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 781
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Peroba, no bairro Jardim dos Eucaliptos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 782
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Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação do passeio público próximo ao teatro municipal.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 783
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã, no bairro Jardim dos Eucaliptos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 793
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Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na caixa de energia localizada ao lado do parquinho infantil no Lago Artificial J.K. Willians.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 804
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Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Alagoas, altura do numeral 1285, visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade naquele local.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 805
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Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem do mato alto na estrada rural do bairro Santo André, na GAR 445.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 806
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de construir um sargetão no cruzamento das ruas Geraldo Pereira dos Santos com Guido Rejane.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 807
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Sugerindo ao prefeito que realize com urgência a operação tapa buracos na Rua Francisco da Silva Braga, altura do numeral 1100.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 362 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 765
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Solicitando ao prefeito e ao Colégio Santo Antônio (CSA) para que encaminhem informações detalhadas sobre a atual situação do colégio, especialmente diante do anúncio de que, em parceria com o município, será instalado um centro de atendimento a crianças autistas naquele local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 766
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 364 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 767
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 768
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 769
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 770
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao
fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 771
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Solicitando que seja convocada a Sra. Patrícia Morato Marangão, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos da secretaria de Comunicação e Eventos e da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 772
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação pública no espaço destinado à prática de calistenia localizado no Lago Artificial J.K. Willians.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 773
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar um calçadão destinado à prática de caminhada e corrida no Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 774
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a a limpeza da cobertura do ponto de táxi situado na Praça Rui Barbosa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 775
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda do mato alto e uma limpeza geral na Rua Maria Cristina Zimiani Vicente, no Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 776
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Praça Rui Barbosa, cujos galhos estão caindo sobre a cobertura do ponto de táxi ali existente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 777
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no bairro João Serapião.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 778
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para que seja feita a equiparação do valor do vale-alimentação dos funcionários celetistas das entidades de saúde conveniadas ao município com os dos servidores públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 784
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da saúde que atuam na UPA, pelo trabalho incansável e pela dedicação no atendimento à população, especialmente diante dos desafios enfrentados diariamente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 785
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e ao Conselho Federal de Odontologia, pelo trabalho sério e comprometido com a valorização da especialidade de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial no Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 786
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de um Canil Municipal e de um Centro de Atendimento Veterinário SUS para cães e gatos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 787
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos às empresárias Meire e Elisa Chekerdermian, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o comércio de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 788
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar a Avenida Victor Hugo Boareto em mão única de direção, considerando o intenso fluxo de veículos e o alto número de acidentes registrados semanalmente no local, inclusive com histórico de acidente fatal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 381 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 789
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Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas quanto às condições atuais da quadra do Ginásio João Alexandre Colombani.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 382 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 790
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Solicitando ao prefeito informações referentes às multas de trânsito aplicadas no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 794
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Solicitando ao prefeito informar quais profissionais da área da Saúde estão desempenhando suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em regime de plantão à distância (plantão remoto).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 795
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Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem sobre a possibilidade de disponibilização de profissional dentista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 796
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Solicitando ao prefeito informações sobre a rede de esgoto do Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 386 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 797
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar contato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município, visando solucionar a falha recorrente na coleta de resíduos domiciliares na Rua Angelo Rossato, no bairro João Serapião.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 387 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 798
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Solicitando ao prefeito diversas informações relacionadas às ações de enfrentamento da dengue em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 799
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no campinho anexo ao Ginásio João Alexandre Colombani, incluindo plantio de grama, melhorias na iluminação, instalação de bancos e manutenção completa nos banheiros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 800
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando realizar a manutenção dos filtros de água e aquisição de mais bebedouros refrigerados para a EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 801
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Solicitando que seja convocada a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Regina Tofolli, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 802
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do estudo técnico que embasou a escolha da estação elevatória considerada mais adequada para atender o Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 803
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências para solucionar o problema de acúmulo de água na sarjeta defronte ao número 258 da Rua Barão do Rio Branco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 808
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Solicitando ao prefeito informar a previsão para realização da força-tarefa intersetorial anunciada anteriormente, destinada à limpeza e manutenção da área verde localizada no bairro Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 394 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 809
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Solicitando ao prefeito informar o montante arrecadado pelo município com multas de trânsito nos anos de 2023, 2024 e nos 3 primeiros meses de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 810
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências quanto à grande quantidade de pombas presentes no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente nas áreas cobertas, onde as aves têm causado acúmulo de fezes e sujeira constante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 811
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas em relação à empresa responsável pela troca da iluminação pública por lâmpadas de LED
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 812
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais, agentes de saúde, servidores públicos, voluntários, equipes técnicas e demais envolvidos nas ações de combate à dengue no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 398 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 813
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Moacir Santana, o conhecido Ciro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 399 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 814
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 815
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Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 816
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Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 817
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 403 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 818
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de abertura de uma via pública que ligue os bairros Parque dos Ipês e Campo Belo.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 819
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Leo Siqueira, seus valorosos préstimos visando envidar esforços junto aos órgãos competentes para a liberação da emenda voluntária nº 2024.277.63310, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de Garça.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 820
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirada da placa de estacionamento com tempo limitado (15 minutos) localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do número 338.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 833
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Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da interdição do trecho da Rodovia SP 349 que dá acesso ao perímetro urbano do Município de Garça
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Matéria não votada
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