Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 29/2025,</strong> de autoria do vereador Sargento Neri, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 30/2025,</strong> de autoria do vereador Sargento Neri, que institui no âmbito do município de Garça/SP, o Selo Empresa Amiga dos Autistas. <em><strong>C</strong><strong>onsiderado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 31/2025, </strong>de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, proíbe a inauguração e entrega de obras públicas municipais inacabadas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 07/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 08/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a organização administrativa do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos do município de Garça (IAPEN) e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 09/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos do município de Garça (IAPEN) e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 10/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 11/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o quadro de pessaol do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto</strong> <strong>de Resolução nº 04/2025, </strong>de autoria do vereador Sargento Neri, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das convocações de secretários ou titulares de órgãos ou entidades da administração municipal e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
