Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Ipê, no bairro Jardim dos Eucaliptos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação do passeio público próximo ao teatro municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Peroba, no bairro Jardim dos Eucaliptos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação do passeio público próximo ao teatro municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã, no bairro Jardim dos Eucaliptos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na caixa de energia localizada ao lado do parquinho infantil no Lago Artificial J.K. Willians. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Alagoas, altura do numeral 1285, visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade naquele local. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem do mato alto na estrada rural do bairro Santo André, na GAR 445. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de construir um sargetão no cruzamento das ruas Geraldo Pereira dos Santos com Guido Rejane. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que realize com urgência a operação tapa buracos na Rua Francisco da Silva Braga, altura do numeral 1100. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito e ao Colégio Santo Antônio (CSA) para que encaminhem informações detalhadas sobre a atual situação do colégio, especialmente diante do anúncio de que, em parceria com o município, será instalado um centro de atendimento a crianças autistas naquele local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao
fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocada a Sra. Patrícia Morato Marangão, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos da secretaria de Comunicação e Eventos e da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação pública no espaço destinado à prática de calistenia localizado no Lago Artificial J.K. Willians. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar um calçadão destinado à prática de caminhada e corrida no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a a limpeza da cobertura do ponto de táxi situado na Praça Rui Barbosa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda do mato alto e uma limpeza geral na Rua Maria Cristina Zimiani Vicente, no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Praça Rui Barbosa, cujos galhos estão caindo sobre a cobertura do ponto de táxi ali existente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no bairro João Serapião. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para que seja feita a equiparação do valor do vale-alimentação dos funcionários celetistas das entidades de saúde conveniadas ao município com os dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da saúde que atuam na UPA, pelo trabalho incansável e pela dedicação no atendimento à população, especialmente diante dos desafios enfrentados diariamente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e ao Conselho Federal de Odontologia, pelo trabalho sério e comprometido com a valorização da especialidade de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial no Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de um Canil Municipal e de um Centro de Atendimento Veterinário SUS para cães e gatos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos às empresárias Meire e Elisa Chekerdermian, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o comércio de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar a Avenida Victor Hugo Boareto em mão única de direção, considerando o intenso fluxo de veículos e o alto número de acidentes registrados semanalmente no local, inclusive com histórico de acidente fatal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas quanto às condições atuais da quadra do Ginásio João Alexandre Colombani. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Solicitando ao prefeito informações referentes às multas de trânsito aplicadas no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 32 |
Solicitando ao prefeito informar quais profissionais da área da Saúde estão desempenhando suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em regime de plantão à distância (plantão remoto). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem sobre a possibilidade de disponibilização de profissional dentista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a rede de esgoto do Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 35 |
Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar contato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município, visando solucionar a falha recorrente na coleta de resíduos domiciliares na Rua Angelo Rossato, no bairro João Serapião. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito diversas informações relacionadas às ações de enfrentamento da dengue em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no campinho anexo ao Ginásio João Alexandre Colombani, incluindo plantio de grama, melhorias na iluminação, instalação de bancos e manutenção completa nos banheiros. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando realizar a manutenção dos filtros de água e aquisição de mais bebedouros refrigerados para a EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocada a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Regina Tofolli, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do estudo técnico que embasou a escolha da estação elevatória considerada mais adequada para atender o Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências para solucionar o problema de acúmulo de água na sarjeta defronte ao número 258 da Rua Barão do Rio Branco. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a previsão para realização da força-tarefa intersetorial anunciada anteriormente, destinada à limpeza e manutenção da área verde localizada no bairro Vila Araceli. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar o montante arrecadado pelo município com multas de trânsito nos anos de 2023, 2024 e nos 3 primeiros meses de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências quanto à grande quantidade de pombas presentes no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente nas áreas cobertas, onde as aves têm causado acúmulo de fezes e sujeira constante. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas em relação à empresa responsável pela troca da iluminação pública por lâmpadas de LED - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
|
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais, agentes de saúde, servidores públicos, voluntários, equipes técnicas e demais envolvidos nas ações de combate à dengue no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Moacir Santana, o conhecido Ciro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de abertura de uma via pública que ligue os bairros Parque dos Ipês e Campo Belo. - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Leo Siqueira, seus valorosos préstimos visando envidar esforços junto aos órgãos competentes para a liberação da emenda voluntária nº 2024.277.63310, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de Garça. - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirada da placa de estacionamento com tempo limitado (15 minutos) localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do número 338. - |
Não há resultado |
| 55 |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da interdição do trecho da Rodovia SP 349 que dá acesso ao perímetro urbano do Município de Garça - |
Não há resultado |