1 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 648
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Sugerindo ao prefeito seja realizado estudo técnico visando à possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Prof. Vanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 649
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Sugerindo ao prefeito realizar medidas visando inibir o despejo de materiais inertes na estrada que vai para o bairro Adrianita.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 656
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Sugerindo ao prefeito que seja realizado estudo técnico e jurídico para elaboração e envio de Projeto de Lei visando à instituição da Loteria Municipal no âmbito do Município de Garça, conforme diretrizes autorizadas pela legislação federal (Lei nº 13.756/2018 com alterações da Lei nº 14.790/2023).
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 657
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Sugerindo ao prefeito realizar reparo no asfalto da Rua Vitcor Hugo Boareto, em frente à entrada da Chácara das Flores, tendo em vista que o local foi recentemente cortado para realização de ligação de água.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 662
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Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria e intervenção nas esquinas da Rua Gerando Pereira dos Santos com a Rua Geraldo Pereira dos Santos, e também com a Rua Guido Rejane, para correção do problema de acúmulo de água em dias de chuva.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 663
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Sugerindo ao prefeito a realização da poda das árvores localizadas na Rua Pedro Afonso de Oliveira, defronte aos números 82 e 92.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 682
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Sugerindo ao prefeito realize a notificação do proprietário do terreno vazio localizado na Rua Princesa Izabel, 38, para que faça a roçagem do mato alto e limpeza geral.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 694
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de denominar rua ou próprio público em homenagem ao Sr. Guido Gaion..
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 650
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Amaro (Tia Tata), ocorrido no dia 16 de março de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 651
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento de Fábio Bonassa, ocorrido no dia 16 de março de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 652
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Solicitando ao prefeito informar Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Helena Andrade Guimarães Mafud.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 653
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a troca dos ventiladores da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 654
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fechar as entradas do estádio municipal Frederico Platzeck.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 655
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir um programa e campanha de conscientização visando a instalação de comedouros e bebedouros para animais abandonados em diversas vias do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 658
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar alambrado ao redor das fossas que se encontram abertas nas dependências da EMEIEF Prof. Sílvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 659
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser avaliada pela equipe técnica da Prefeitura a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades na Avenida Rafael Paes de Barros, defronte à agência do INSS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 660
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização do serviço de roçagem e limpeza na praça situada no distrito de Jafa, defronte ao campo de futebol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 661
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de tampa em uma das fossas existentes na EMEIEF Prof. Sílvio Sartori, visto que a mesma se encontra sem qualquer tipo de cobertura, o que compromete a segurança da comunidade escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 664
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Solicitando ao prefeito encaminhar o perfil profissiográfico dos servidores que atualmente trabalham na Farmácia Central do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 337 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 665
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um campinho de areia no bairro São Rafael, ao lado do parquinho infantil existente no local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 338 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 666
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Motriz, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 339 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 667
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 668
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 669
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 342 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 670
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 671
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em nome do secretário José Branco, à Secretaria de Educação de Garça, à Estação Ecológica Caetetus, ao Patronato Juvenil Garcense, à professora Andressa Matos, e ao Sr. Rubinho Botino pelo importante programa sobre o mico-leão-preto e seu habitat na Estação Ecológica Caetetus, destacando sua ligação com o Bosque Municipal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 672
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Solicitando ao SAAE informar por quais motivos há falta de água constante na Rua Brasil Joly.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 673
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto das cadeiras da sala de espera do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 674
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer uniforme para os professores e funcionários da rede municipal de ensino
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 675
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado, e reforma geral das guaritas na entrada do Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 676
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Mariane Peres, em reconhecimento à sua trajetória profissional inspiradora, seu papel de liderança e sua contribuição ao município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 677
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Solicitando à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Letícia Aguiar envidar esforços visando destinar emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar as obras de adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 678
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, informar a possibilidade de destinar recursos financeiros ao município de Garça com a finalidade de viabilizar a adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 679
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Solicitando ao prefeito informar se estão sendo realizadas tratativas junto à empresa Raptur visando à ampliação dos horários de circulação dos ônibus no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 352 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 683
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores/cerca vivas, na estrada do bairro Itiratupã, em especial no trecho que leva até a fazenda Antinhas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 353 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 684
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de destinar uma ambulância para o município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 354 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 685
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Solicitando ao prefeito informar a previsão para que seja firmado convênio com a Defesa Civil do Estado para recuperação de ponte localizada na estrada rural atrás da Garen.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 355 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 686
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar a faixa amarela na esquina da Rua Brigadeiro Machado, defronte onde funcionou o setor de ambulâncias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 356 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 687
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar a sinalização de área de espera exclusiva para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cruzamentos com semáforo no município de Garça, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzido pela Lei nº 14.071/2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 357 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 688
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico visando à adequação do tempo de abertura e fechamento dos semáforos localizados na Avenida Presidente Vargas, especificamente nos cruzamentos com a Avenida Faustina e com a Rua Labieno da Costa Machado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 358 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 689
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar a pintura da demarcação de solo com as distâncias no entorno do Lago Artificial J. K. Willians.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 359 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 690
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do calçamento do passeio público no entorno do Lago Artificial de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 360 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 691
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Solicitando ao prefeito informações relacionadas à manutenção e limpeza de terrenos particulares com mato alto no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 692
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Saraiva, solicitando a destinação de emenda parlamentar ao Município de Garça/SP, com a finalidade de viabilizar obras de instalação do Núcleo de Bem-Estar Animal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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