Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito seja realizado estudo técnico visando à possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Prof. Vanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio. - |
Matéria lida |
2 |
Sugerindo ao prefeito realizar medidas visando inibir o despejo de materiais inertes na estrada que vai para o bairro Adrianita. - |
Matéria lida |
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3 |
Sugerindo ao prefeito que seja realizado estudo técnico e jurídico para elaboração e envio de Projeto de Lei visando à instituição da Loteria Municipal no âmbito do Município de Garça, conforme diretrizes autorizadas pela legislação federal (Lei nº 13.756/2018 com alterações da Lei nº 14.790/2023). - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar reparo no asfalto da Rua Vitcor Hugo Boareto, em frente à entrada da Chácara das Flores, tendo em vista que o local foi recentemente cortado para realização de ligação de água. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria e intervenção nas esquinas da Rua Gerando Pereira dos Santos com a Rua Geraldo Pereira dos Santos, e também com a Rua Guido Rejane, para correção do problema de acúmulo de água em dias de chuva. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização da poda das árvores localizadas na Rua Pedro Afonso de Oliveira, defronte aos números 82 e 92. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realize a notificação do proprietário do terreno vazio localizado na Rua Princesa Izabel, 38, para que faça a roçagem do mato alto e limpeza geral. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de denominar rua ou próprio público em homenagem ao Sr. Guido Gaion.. - |
Matéria lida |
9 |
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Amaro (Tia Tata), ocorrido no dia 16 de março de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento de Fábio Bonassa, ocorrido no dia 16 de março de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Helena Andrade Guimarães Mafud. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a troca dos ventiladores da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fechar as entradas do estádio municipal Frederico Platzeck. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir um programa e campanha de conscientização visando a instalação de comedouros e bebedouros para animais abandonados em diversas vias do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar alambrado ao redor das fossas que se encontram abertas nas dependências da EMEIEF Prof. Sílvio Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser avaliada pela equipe técnica da Prefeitura a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades na Avenida Rafael Paes de Barros, defronte à agência do INSS. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização do serviço de roçagem e limpeza na praça situada no distrito de Jafa, defronte ao campo de futebol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de tampa em uma das fossas existentes na EMEIEF Prof. Sílvio Sartori, visto que a mesma se encontra sem qualquer tipo de cobertura, o que compromete a segurança da comunidade escolar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar o perfil profissiográfico dos servidores que atualmente trabalham na Farmácia Central do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um campinho de areia no bairro São Rafael, ao lado do parquinho infantil existente no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Motriz, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em nome do secretário José Branco, à Secretaria de Educação de Garça, à Estação Ecológica Caetetus, ao Patronato Juvenil Garcense, à professora Andressa Matos, e ao Sr. Rubinho Botino pelo importante programa sobre o mico-leão-preto e seu habitat na Estação Ecológica Caetetus, destacando sua ligação com o Bosque Municipal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informar por quais motivos há falta de água constante na Rua Brasil Joly. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto das cadeiras da sala de espera do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer uniforme para os professores e funcionários da rede municipal de ensino - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado, e reforma geral das guaritas na entrada do Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Mariane Peres, em reconhecimento à sua trajetória profissional inspiradora, seu papel de liderança e sua contribuição ao município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Solicitando à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Letícia Aguiar envidar esforços visando destinar emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar as obras de adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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33 |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, informar a possibilidade de destinar recursos financeiros ao município de Garça com a finalidade de viabilizar a adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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34 |
Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se estão sendo realizadas tratativas junto à empresa Raptur visando à ampliação dos horários de circulação dos ônibus no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores/cerca vivas, na estrada do bairro Itiratupã, em especial no trecho que leva até a fazenda Antinhas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de destinar uma ambulância para o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a previsão para que seja firmado convênio com a Defesa Civil do Estado para recuperação de ponte localizada na estrada rural atrás da Garen. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar a faixa amarela na esquina da Rua Brigadeiro Machado, defronte onde funcionou o setor de ambulâncias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar a sinalização de área de espera exclusiva para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cruzamentos com semáforo no município de Garça, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzido pela Lei nº 14.071/2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico visando à adequação do tempo de abertura e fechamento dos semáforos localizados na Avenida Presidente Vargas, especificamente nos cruzamentos com a Avenida Faustina e com a Rua Labieno da Costa Machado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar a pintura da demarcação de solo com as distâncias no entorno do Lago Artificial J. K. Willians. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
42 |
Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do calçamento do passeio público no entorno do Lago Artificial de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
43 |
Solicitando ao prefeito informações relacionadas à manutenção e limpeza de terrenos particulares com mato alto no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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44 |
Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Saraiva, solicitando a destinação de emenda parlamentar ao Município de Garça/SP, com a finalidade de viabilizar obras de instalação do Núcleo de Bem-Estar Animal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |