Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicitando ao prefeito encaminhar prestação de contas do FUNDEB referente ao ano de 2024 e do primeiro bimestre de 2025.

Solicitando que seja convocado o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Francisco Christóforo Júnior, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre o novo distrito empresarial.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA.

Solicitando ao prefeito informar como vem sendo pago o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), se está em dia o pagamento e se este ano será pago normalmente.

Solicitando ao prefeito informar os motivos que levaram à paralisação temporária das atividades da Cooperativa Recicla Garça e quais providências estão sendo adotadas para solucionar a situação.

Solicitando ao prefeito informar se procede a informação que um setor inteiro da prefeitura foi afastado devido a atestado médico emitido por um mesmo médico.

Solicitando ao Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar informações sobre a execução do convênio firmado com o Município para fiscalização das normas de trânsito, notadamente acerca do tráfego de veículos pesados

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre exames de tomografia.

Solicitando ao prefeito informar se há projeto ou intenção de adesão ao Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos e se sua implementação está prevista na atual gestão.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações sobre atendimento médico em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada do bairro Jardim Adrianita, nas proximidades da pista que dá acesso a Pirajuí.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento com máquina motoniveladora na estrada que sai da Estrada Nove de Julho e segue até a Santa Ana.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na estrada que liga Garça a Pirajuí.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto ao longo da estrada que liga Garça a Pirajuí.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na fossa da Escola Sílvio Sartori.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do ecoponto localizado no distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, próximo ao número 106, no Jardim Brasil.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo no Jardim João Serapião e instalação de câmeras de monitoramento.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar uma parceria público-privada visando garantir que o aparelho de raio-X da UPA esteja sempre em funcionamento.

Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos do departamento de trânsito.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do nº 250, no Bairro Sol Nascente.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revogar as tarifas estabelecidas pelo Decreto nº 10.256 no que se refere ao uso do ginásio de esportes.

Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.478/2022 e ações realizadas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Produção Familiar (PMAAF).

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser realizada a roçagem do mato, limpeza e manutenção geral da Praça Belmiro Alves de Lima, localizada no Distrito Empresarial.

Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que prevê a criação de espaços de uso supervisionado de substâncias psicoativas no estado de São Paulo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção geral do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, no sentido bairro-centro, pouco antes da rotatória do marco zero ao lado do Banco Bradesco.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar novo estudo, tendo em vista que se passaram 3 anos do estudo realizado, visando a transformação em mão dupla de direção à Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza do calçamento ao redor do Estádio Municipal Frederico Platzek, com atenção especial para a Rua João Bento.

Solicitando ao prefeito informar se há algum plano para a manutenção e revitalização do relógio da torre, que atualmente encontra-se sem funcionamento e com vitrais quebrados, favorecendo sua deterioração.

Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para minimizar o incômodo causado pelos usuários da pista de motocross aos moradores do Jardim Ecovile.

Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório de uso do veículo utilizado especificamente quanto ao transporte do grupo de capoeira para participar de campeonato no Chile.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Rafaela Batista de Almeida Brandão.

Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas de ambulância e dos cargos em comissão da Secretaria da Saúde.

Solicitando ao prefeito informações sobre a forma como jornalistas estão sendo tratados pela SECOM.

Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do 1º e 2ª termos de aditamento ao Contrato Administrativo nº 006/2022, firmado com a empresa Valter José Duarte Imunização e Controle de Praga Urbanas-ME.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Miranda, em reconhecimento à aprovação de três trabalhos para apresentação no Congresso Brasileiro de Geriatria, em abril.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar leitos de hidratação em todas as unidades de saúde do município, considerando o grande número de casos de dengue registrados recentemente.

Solicitando ao prefeito informações sobre a composição e o trabalho do Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas XV de Novembro, Maria de Barros e Júlio Prestes, especialmente no cruzamento destas últimas.

Sugerindo ao prefeito que seja realizada a limpeza de dois bueiros localizados na esquina da Rua Prefeito Salviano, nº 920, com a Rua São Carlos.

Sugerindo ao prefeito que disponibilize dois veículos para realizar o atendimento de média e alta complexidade, e que sejam equipados com ar condicionado, devido à natureza do serviço, em virtude dos materiais coletados como exames de sangue, coleta de leite materno.

Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas Ruas Adão dos Santos, Capitão Isaías e Antônio Ribeiro da Silva, em especial no entroncamento dessas vias

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua José Ramalho, no sentido bairro centro.

Sugerindo ao prefeito realizr melhorias na EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, como melhorar a eficiência da iluminação, considerando que o local é muito escuro no período noturno e o plantio de árvores para ajudar na manutenção da temperatura.

Sugerindo ao prefeito que tome providências quanto à roçagem e limpeza do mato alto nas adjacências do Jardim Aeroporto.

Sugerindo ao prefeito estudos visando à instituição do Bônus de Produtividade e Desempenho para os servidores públicos municipais de Garça/SP, a ser concedido quadrimestralmente aos funcionários que atenderem aos critérios estabelecidos em lei.