1 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 490
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Sugerindo ao prefeito estudos visando à instituição do Bônus de Produtividade e Desempenho para os servidores públicos municipais de Garça/SP, a ser concedido quadrimestralmente aos funcionários que atenderem aos critérios estabelecidos em lei.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 503
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Sugerindo ao prefeito que tome providências quanto à roçagem e limpeza do mato alto nas adjacências do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 541
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Sugerindo ao prefeito realizr melhorias na EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, como melhorar a eficiência da iluminação, considerando que o local é muito escuro no período noturno e o plantio de árvores para ajudar na manutenção da temperatura.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 542
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua José Ramalho, no sentido bairro centro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 543
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Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas Ruas Adão dos Santos, Capitão Isaías e Antônio Ribeiro da Silva, em especial no entroncamento dessas vias
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 544
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Sugerindo ao prefeito que disponibilize dois veículos para realizar o atendimento de média e alta complexidade, e que sejam equipados com ar condicionado, devido à natureza do serviço, em virtude dos materiais coletados como exames de sangue, coleta de leite materno.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 545
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Sugerindo ao prefeito que seja realizada a limpeza de dois bueiros localizados na esquina da Rua Prefeito Salviano, nº 920, com a Rua São Carlos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 476
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas XV de Novembro, Maria de Barros e Júlio Prestes, especialmente no cruzamento destas últimas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 477
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Solicitando ao prefeito informações sobre a composição e o trabalho do Conselho Municipal de Trânsito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 478
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar leitos de hidratação em todas as unidades de saúde do município, considerando o grande número de casos de dengue registrados recentemente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 479
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Miranda, em reconhecimento à aprovação de três trabalhos para apresentação no Congresso Brasileiro de Geriatria, em abril.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 480
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do 1º e 2ª termos de aditamento ao Contrato Administrativo nº 006/2022, firmado com a empresa Valter José Duarte Imunização e Controle de Praga Urbanas-ME.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 481
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Solicitando ao prefeito informações sobre a forma como jornalistas estão sendo tratados pela SECOM.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 482
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Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas de ambulância e dos cargos em comissão da Secretaria da Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 483
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Rafaela Batista de Almeida Brandão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 484
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório de uso do veículo utilizado especificamente quanto ao transporte do grupo de capoeira para participar de campeonato no Chile.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 485
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para minimizar o incômodo causado pelos usuários da pista de motocross aos moradores do Jardim Ecovile.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 486
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Solicitando ao prefeito informar se há algum plano para a manutenção e revitalização do relógio da torre, que atualmente encontra-se sem funcionamento e com vitrais quebrados, favorecendo sua deterioração.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 487
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza do calçamento ao redor do Estádio Municipal Frederico Platzek, com atenção especial para a Rua João Bento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 488
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar novo estudo, tendo em vista que se passaram 3 anos do estudo realizado, visando a transformação em mão dupla de direção à Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 489
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, no sentido bairro-centro, pouco antes da rotatória do marco zero ao lado do Banco Bradesco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 491
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção geral do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 493
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Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que prevê a criação de espaços de uso supervisionado de substâncias psicoativas no estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 494
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser realizada a roçagem do mato, limpeza e manutenção geral da Praça Belmiro Alves de Lima, localizada no Distrito Empresarial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 495
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Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.478/2022 e ações realizadas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Produção Familiar (PMAAF).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 496
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revogar as tarifas estabelecidas pelo Decreto nº 10.256 no que se refere ao uso do ginásio de esportes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 497
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do nº 250, no Bairro Sol Nascente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 499
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Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos do departamento de trânsito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 500
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar uma parceria público-privada visando garantir que o aparelho de raio-X da UPA esteja sempre em funcionamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 501
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo no Jardim João Serapião e instalação de câmeras de monitoramento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 502
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, próximo ao número 106, no Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 504
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do ecoponto localizado no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 505
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na fossa da Escola Sílvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 506
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto ao longo da estrada que liga Garça a Pirajuí.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 507
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na estrada que liga Garça a Pirajuí.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 508
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento com máquina motoniveladora na estrada que sai da Estrada Nove de Julho e segue até a Santa Ana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 509
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada do bairro Jardim Adrianita, nas proximidades da pista que dá acesso a Pirajuí.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 534
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações sobre atendimento médico em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 535
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Solicitando ao prefeito informar se há projeto ou intenção de adesão ao Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos e se sua implementação está prevista na atual gestão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 536
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Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre exames de tomografia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 537
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 538
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 539
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 540
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Solicitando ao Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar informações sobre a execução do convênio firmado com o Município para fiscalização das normas de trânsito, notadamente acerca do tráfego de veículos pesados
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 546
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Solicitando ao prefeito informar se procede a informação que um setor inteiro da prefeitura foi afastado devido a atestado médico emitido por um mesmo médico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 547
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Solicitando ao prefeito informar os motivos que levaram à paralisação temporária das atividades da Cooperativa Recicla Garça e quais providências estão sendo adotadas para solucionar a situação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 548
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Solicitando ao prefeito informar como vem sendo pago o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), se está em dia o pagamento e se este ano será pago normalmente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 549
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 550
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Solicitando que seja convocado o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Francisco Christóforo Júnior, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre o novo distrito empresarial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 551
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Solicitando ao prefeito encaminhar prestação de contas do FUNDEB referente ao ano de 2024 e do primeiro bimestre de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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