Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990/2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - |
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