Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar terra na área verde localizada entre as ruas José Precipito e Francisco Jorge Mirala, no bairro Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 51 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados no perímetro urbano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 50 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação, com urgência, de um redutor de velocidades defronte ao Mercado Paineiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco e nivelamento da uma saliência no asfalto, localizados na Rua Cipriano Bueno defronte ao numeral 248 no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na casa que se encontra abandonada localizada na Rua Guanabara 466. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 47 |
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de bebedouro e torneira no parquinho infantil do Lago JK Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre aplicação da Lei nº 3.878/2005, no tocante ao limite de sonoridade em espaços públicos, especialmente nas imediações da Praça Tancredo Neves. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a viabilidade de providenciar transporte para os alunos residentes ao longo da estrada de Jafa/Itiratupã, com destino às ETECs do nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim da Silva, ocorrido recentemente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Solicitando ao prefeito informar qual foi o impacto percentual do financiamento para iluminação de LED no orçamento do município, especialmente em relação ao endividamento municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 42 |
Solicitando ao prefeito informar quais são as vantagens e desvantagens da instalação de lâmpadas de LED no município por meio de financiamento realizado pela gestão anterior. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 41 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do "pró-labore" aos bombeiros militares que atuam no município, nos mesmos moldes do benefício já concedido aos policiais militares por meio do convênio firmado com o Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 40 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de alunos atendidos pela Lei 5447/2022 dispõe sobre o pagamento de despesas de transporte para estudantes residentes no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 39 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que os alunos que estudam na cidade de Marília aguardem o transporte no interior da rodoviária ou que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura para abrigá-los da intempéries. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 38 |
Solicitando ao prefeito informar se será feita uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, uma vez que os paliativos não tem resolvido o problema do mato alto defronte às residências. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 37 |
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando regulamentar o prazo máximo de 30 dias para a leitura do consumo de água pelo SAAE. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de intensificar campanha de conscientização de prevenção da Covid 19 e a necessidade do uso de álcool em gel para prevenção. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se houve, no ano de 2024, abertura de licitação para compra de pneus para veículos da frota da prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos e/ou planejamento para a realização de revitalização geral do terminal rodoviário, como pintura, reforma dos banheiros, do telhado, etc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Suziane Maria dos Santos Jacomo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um projeto de lei alterando o Estatuto do Servidor Público, garantindo às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução da jornada de trabalho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre infestação de escorpiões no município e disponibilidade de soro antiescorpiônico na UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inscrever nosso município no curso de formação para gestores públicos municipais para formação em Plano Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para garantir maior segurança aos profissionais do Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM), considerando a necessidade de intervenção, mudança de local ou reforço na segurança da unidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao desaparecimento de um aparelho de ultrassom. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a realização de processo seletivo visando a contratação de professores de Artes para a rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Aguiar, conhecido carinhosamente como Betão, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, em decorrência de complicações pós cirúrgicas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio às declarações do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o controle de preços no país. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2023, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que autoriza a contagem de tempo de serviço para concessão de adicionais salariais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, aos servidores públicos que tiveram esse direito suspenso durante o período de enfrentamento à covid-19, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Sra. Renata Baruzzi, Diretora Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo imediato da fiação exposta na Praça Pedro de Toledo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Francisco Jorge Miralla, defronte ao numeral 136 no Jardim Imperador, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Helena Mora Garcia como forma de homenagear esta ilustre cidadã de nosso município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar redutores de velocidade no bairro 9 de Julho, um próximo à escola Silvio Sartori e outro defronte à venda. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Plínio Gustavo Aredeas Dias, nas proximidades do número 637, no residencial Monte Verde. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua São Paulo, nas proximidades do número 362, em Vila Araceli. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários no bueiro localizado na Rua Sete de Setembro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de remover a faixa amarela de proibido estacionar localizada no cruzamento da Rua Brigadeiro Machado com a Alameda Estados Unidos. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugerindo ao prefeito que conceda a utilização do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente a alguma entidade ou equipe de futebol para que possam aproveitar aquele local, uma vez que o mesmo está abandonado e todo depredado e atualmente vem servido como moradia de pessoas em situação de rua. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção da iluminação pública no Parque Linear ‘Nascentes do Tibiriçá’. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao Auto Posto Angélica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza do bueiro localizado na esquina das ruas Rio Grande do Sul e Basílio Selani. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma torneira ou bebedouro na Rua José Ramalho, altura do número 55. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de eventual necessidade de retirada de árvore (está em área verde pertencente a prefeitura) que aparentemente corre risco de cair localizada na Rua José Ramalho altura do número 75. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao prefeito promover uma campanha de doação de mudas com o objetivo de aumentar a arborização do município. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Sugerindo ao prefeito que inclua no cronograma de recapeamento a Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. - |
Matéria lida |