1 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 260
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Sugerindo ao prefeito que inclua no cronograma de recapeamento a Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 277
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Sugerindo ao prefeito promover uma campanha de doação de mudas com o objetivo de aumentar a arborização do município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 284
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de eventual necessidade de retirada de árvore (está em área verde pertencente a prefeitura) que aparentemente corre risco de cair localizada na Rua José Ramalho altura do número 75.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 285
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma torneira ou bebedouro na Rua José Ramalho, altura do número 55.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 286
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Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza do bueiro localizado na esquina das ruas Rio Grande do Sul e Basílio Selani.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 287
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Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao Auto Posto Angélica.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 298
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Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção da iluminação pública no Parque Linear ‘Nascentes do Tibiriçá’.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 299
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Sugerindo ao prefeito que conceda a utilização do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente a alguma entidade ou equipe de futebol para que possam aproveitar aquele local, uma vez que o mesmo está abandonado e todo depredado e atualmente vem servido como moradia de pessoas em situação de rua.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 300
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de remover a faixa amarela de proibido estacionar localizada no cruzamento da Rua Brigadeiro Machado com a Alameda Estados Unidos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 301
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Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários no bueiro localizado na Rua Sete de Setembro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 302
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua São Paulo, nas proximidades do número 362, em Vila Araceli.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 303
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Plínio Gustavo Aredeas Dias, nas proximidades do número 637, no residencial Monte Verde.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 304
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Sugerindo ao prefeito instalar redutores de velocidade no bairro 9 de Julho, um próximo à escola Silvio Sartori e outro defronte à venda.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 310
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Helena Mora Garcia como forma de homenagear esta ilustre cidadã de nosso município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 311
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Francisco Jorge Miralla, defronte ao numeral 136 no Jardim Imperador, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 252
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo imediato da fiação exposta na Praça Pedro de Toledo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 254
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Solicitando à Sra. Renata Baruzzi, Diretora Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 255
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Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2023, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que autoriza a contagem de tempo de serviço para concessão de adicionais salariais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, aos servidores públicos que tiveram esse direito suspenso durante o período de enfrentamento à covid-19, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 256
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Solicitando um Voto de Repúdio às declarações do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o controle de preços no país.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 257
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Aguiar, conhecido carinhosamente como Betão, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, em decorrência de complicações pós cirúrgicas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 258
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a realização de processo seletivo visando a contratação de professores de Artes para a rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 259
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao desaparecimento de um aparelho de ultrassom.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 262
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para garantir maior segurança aos profissionais do Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM), considerando a necessidade de intervenção, mudança de local ou reforço na segurança da unidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 263
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 264
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 265
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 266
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 267
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 268
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inscrever nosso município no curso de formação para gestores públicos municipais para formação em Plano Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 269
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Solicitando ao prefeito informações sobre infestação de escorpiões no município e disponibilidade de soro antiescorpiônico na UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 270
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um projeto de lei alterando o Estatuto do Servidor Público, garantindo às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução da jornada de trabalho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 271
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Suziane Maria dos Santos Jacomo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 272
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos e/ou planejamento para a realização de revitalização geral do terminal rodoviário, como pintura, reforma dos banheiros, do telhado, etc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 273
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Solicitando ao prefeito informar se houve, no ano de 2024, abertura de licitação para compra de pneus para veículos da frota da prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 274
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de intensificar campanha de conscientização de prevenção da Covid 19 e a necessidade do uso de álcool em gel para prevenção.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 275
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando regulamentar o prazo máximo de 30 dias para a leitura do consumo de água pelo SAAE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 276
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 278
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Solicitando ao prefeito informar se será feita uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, uma vez que os paliativos não tem resolvido o problema do mato alto defronte às residências.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 279
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que os alunos que estudam na cidade de Marília aguardem o transporte no interior da rodoviária ou que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura para abrigá-los da intempéries.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 280
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Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de alunos atendidos pela Lei 5447/2022 dispõe sobre o pagamento de despesas de transporte para estudantes residentes no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 281
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do "pró-labore" aos bombeiros militares que atuam no município, nos mesmos moldes do benefício já concedido aos policiais militares por meio do convênio firmado com o Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 282
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Solicitando ao prefeito informar quais são as vantagens e desvantagens da instalação de lâmpadas de LED no município por meio de financiamento realizado pela gestão anterior.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 283
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Solicitando ao prefeito informar qual foi o impacto percentual do financiamento para iluminação de LED no orçamento do município, especialmente em relação ao endividamento municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 288
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim da Silva, ocorrido recentemente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 289
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Solicitando ao prefeito informar a viabilidade de providenciar transporte para os alunos residentes ao longo da estrada de Jafa/Itiratupã, com destino às ETECs do nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 292
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Solicitando ao Prefeito informações sobre aplicação da Lei nº 3.878/2005, no tocante ao limite de sonoridade em espaços públicos, especialmente nas imediações da Praça Tancredo Neves.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 294
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Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de bebedouro e torneira no parquinho infantil do Lago JK Williams.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 295
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na casa que se encontra abandonada localizada na Rua Guanabara 466.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 296
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco e nivelamento da uma saliência no asfalto, localizados na Rua Cipriano Bueno defronte ao numeral 248 no Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 297
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação, com urgência, de um redutor de velocidades defronte ao Mercado Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 308
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Solicitando ao Prefeito informações acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados no perímetro urbano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 309
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar terra na área verde localizada entre as ruas José Precipito e Francisco Jorge Mirala, no bairro Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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