SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

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<li style="text-align: justify;">C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA:&nbsp;Encaminhando as informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;rio) ao munic&iacute;pio nos meses de janeiro &agrave; agosto de 2024.</li>
<li style="text-align: justify;">CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL: Of&iacute;cio n&ordm; 195/2024 - GIGOV/BU - Comunicando a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 20/09/2024, no valor de R$ 85.826,73 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e tr&ecirc;s centavos) do Programa de Desenvolvimento Urbano (PRO-CIDADES) - Modalidade PRO CIDADES - MOD TEC URBANA.</li>
<li style="text-align: justify;">PREFEITURA DE GAR&Ccedil;A:&nbsp;Encaminhando balancete da receita e despesa do m&ecirc;s de agosto de 2024.</li>
<li style="text-align: justify;">CONCESSION&Aacute;RIA EIXO-SP:&nbsp;Encaminhando 4&ordm; Relat&oacute;rio &agrave;s Comunidades 2024 com o objetivo de oferecer transpar&ecirc;ncia sobre as diversas a&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o realizando nas rodovias sob concess&atilde;o e nas comunidades ao seu redor.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S&Atilde;O PAULO:&nbsp;Contas Anuais (Exerc&iacute;cio 2022). D&eacute;ficiti or&ccedil;ament&aacute;rio amparado por resultado financeiro positivo do exerc&iacute;cio anterior. Super&aacute;vit financeiro. Cumprimento dos &iacute;ndices constitucionais e legais. Recolhimento de encargos sociais. Boa ordem das finan&ccedil;as. Conceito "B" no I-EDUC, do IEG-M. Conceito B+ nos indicadores de infraestrutura (I-Cidade, do IEG-M) e de governan&ccedil;a de TI (I-GOV TI, do IEG-M). Necessidade de melhoria dos demais componentes do &iacute;ndice. Advert&ecirc;ncias e Recomenda&ccedil;&otilde;es. Parecer pr&eacute;vio favor&aacute;vel. Aplica&ccedil;&atilde;o no ensino - 28,31%; Despesas com FUNDEB - 99,97%; Magist&eacute;rio FUNDEB - 90,72%; Despesas com Pessoal - 47,47%; Aplica&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de - 27,44%; D&eacute;ficit Or&ccedil;ament&aacute;rio - 1,20%.</li>
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Leitura de Matérias

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<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 147/2024,&nbsp;de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc&iacute;cio financeiro de 2025.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 148/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea para empresa com atividade empresarial - "Eletroplac e Com&eacute;rcio Ltda. - EPP". Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 149/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea para empresa com atividade empresarial - "IBL Log&iacute;stica Internacional Ltda.". Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
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Outras deliberações

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)