Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 130/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), objetivando utilizar os recursos das emendas nº (s) 30880013- Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (Portaria nº 3604 de 22/04/2024); 5041002 - Comissão da Saúde (Portaria nº 4422, de 18/06/2024) e 5041002 - Comissão da Saúde (Portaria nº 4683 de 02/07/2024). <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 131/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo 12 da Lei Municipal nº 5.626, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 132/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 20.340. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 133/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no importe de R$ 2.984,06 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) para contabilização de despesas referentes ao auxílio funeral no âmbito do Poder Legislativo, conforme art. 104 da Lei nº 2.680/91. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 134/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), objetivando a abertura de dotação com categoria econômica específica para a contabilização do vale-alimentação (ensino fundamental), ante a inexistência no orçamento vigente. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 135/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a utilização de recursos provenientes de convênio nº 567/2024 - Processo nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, celebrado com o Governo Estadual, conforme Emenda Parlamentar nº 2023.009.449448 da Deputada Estadual Analice Fernandes. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata 22ª Sessão Ordinária de 2024. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> </ul>
