Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 17:15
Encerramento: 24/06/2024 - 18:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS: CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município nos meses de janeiro a maio de 2024. 
  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancetes da receita e despesa do mês de maio de 2024. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei Complementar nº: 11/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 48/2018 e alterações, que dispõe sobre a reorganização do estatuto e do plano de carreira do magistério público municipal de Garça e dá outras providências. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei Complementar nº: 12/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 97, de 04 de maio de 2023 e alterações, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, denominado "PRC-Garça".  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.715, de 19 de dezembro de 2003 e alterações, que dispõe sobre o plantio de árvores nas calçadas. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 5.319, de 14 de outubro de 2019. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 126/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso parcial de imóvel à organização da sociedade civil. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 127/2024, de autoria do Prefeito, que  altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 10 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1281
Substitutivo ao PL 108/2024
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 987
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 9 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1242
Substitutivo ao PL 112/2024
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Turno: Único
Autores: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1003
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1259
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1510
Item 2: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1510
2 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1590
Item 2: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1590
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1697
Item 2: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1697
4 - Lico
https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1885
Item 3: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1885
5 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1964
Item 3: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=1964



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 10 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 9 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 42 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1266
    Sugerindo ao Prefeito realizar a implantação de um bolsão de motos defronte ao recinto da feira livre.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 43 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1270
    Sugerindo ao Prefeito realizar a revitalização da Praça Tancredo Neves defronte à Igreja da Graça.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 44 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1271
    Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias e manutenção na iluminação do recinto da feira livre.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 45 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1272
    Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias e manutenção no redutor de velocidade localizado próximo ao Centro de Formação de Condutores ZAP.
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 486 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1264
    Solicitando ao Prefeito informações sobre as benfeitorias que serão realizadas no parquinho infantil do jardim oriental.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 487 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1265
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de jogar areia e entulho na estrada rural que passa pela fazenda Cachoeira 2, bem como também nas caixas de contenção que estão secas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 488 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1267
    Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade está fazendo a distribuição de absorventes para adolescente em vulnerabilidade social.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 489 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1268
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir absorventes nas cestas básicas distribuídas às famílias com adolescentes ou mulheres com ciclo menstrual.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 490 de 2024
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1269
    Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de proceder à instalação de um redutor de velocidade na Rua Guido Rejane, defronte ao numeral 204, no Jardim Mondrian.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 491 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1273
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização na rotatória localizada no cruzamento das ruas Luiz Mônici com Rosário Martino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 492 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1274
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à construção de nova piscina para atender os alunos do projeto de hidroginástica.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 493 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1275
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao trabalho da professora Jéssica Botaliero, pelo magnífico trabalho desenvolvido em sua escola de Jazz by Jess e ao espetáculo apresentado por todas suas alunas no teatro municipal recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 494 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1276
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de entrar em contato com o proprietário da fazenda Grancheli, para que em conjunto com o município, aumente o distanciamento do mato para com o bosque, pois tempos de muita seca e a proximidade com a mata, caso ocorra um incêndio pode causar um prejuízo ambiental enorme.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 495 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1277
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao colégio Lúmen pela belíssima feira do conhecimento realizada no dia 15/06 que contou com a participação de todos os alunos, professores e coordenadores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 496 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1278
    Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Fatec Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 497 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1279
    Solicitando à Deputada Estadual LETÍCIA AGUIAR, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Fatec Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 498 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1280
    Solicitando à Deputada Estadual LETÍCIA AGUIAR, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 499 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1282
    Solicitando ao prefeito informações sobre o atendimento da farmácia municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 500 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1283
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do asfalto defronte ao numeral 140 da Rua Angelo Delicato, tendo em vista que no local existe uma poça que tem acumulado água.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 501 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1284
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança pelo envio de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a área da saúde de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 502 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1285
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nobre Deputada Federal Juliana Cardoso pelo envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a área da saúde de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 503 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1286
    : Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Procomeso pelos trabalhos de segurança e medicina do trabalho a fim de prevenir doenças ocupacionais e avaliar riscos à saúde dos trabalhadores, diagnosticar precocemente possíveis agravos à saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 504 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1287
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Emídio de Souza pelo envio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a área da saúde de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=2809
    Primeiro Turno: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=2809

    2 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3109
    Primeiro Turno: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3109

    3 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3259
    Primeiro Turno: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3259

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3437
    Primeiro Turno: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3437

    5 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3699
    Prmeiro Turno: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=3699

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=4036
    Segundo turno: https://youtu.be/TEAsnwyEcVE?t=4036