Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS: CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município nos meses de janeiro a maio de 2024. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancetes da receita e despesa do mês de maio de 2024. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº: 11/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 48/2018 e alterações, que dispõe sobre a reorganização do estatuto e do plano de carreira do magistério público municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº: 12/2024,</strong> de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 97, de 04 de maio de 2023 e alterações, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, denominado "PRC-Garça". <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 124/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.715, de 19 de dezembro de 2003 e alterações, que dispõe sobre o plantio de árvores nas calçadas. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 125/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 5.319, de 14 de outubro de 2019. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 126/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso parcial de imóvel à organização da sociedade civil. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 127/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li>Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
