Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de Futsal da SEJEL, à professora Gizele Lima e a todas as atletas pela conquista da vaga na decisão da Copa Record, Série Prata, após vitória emocionante sobre Pirajuí, em jogo realizado na noite do dia 27/03 na casa do adversário.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Restaurante Anzi Bistrô, que recebeu recentemente a recomendação ON RESTAURANT GURU RECOMMENDED, que é um guia internacional que reúne todos os comentários positivos disponíveis na internet em plataformas como o Google, Facebook e TripAdvisor e classificam o estabelecimento.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Brasil Joly, altura do numeral 64, no bairro Labienópolis.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Federal em conjunto com a Polícia Civil de Garça por prender um aluno de medicina da
Faculdade de Fernandópolis que era financiado por organização criminosa do estado do Ceará.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir o município de Garça para ser contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida.

Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Miguel Camilo, conhecido como Miguel Sapateiro

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Miguel Camilo, conhecido como Miguel Sapateiro.

Solicitando ao prefeito informações sobre estudos visando a melhoria e organização do trânsito no cruzamento da Rua Santo Antônio com Avenida Presidente Vargas.

Convocando o Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Eduardo Rosa, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de maio de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos do IAPEN.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Oscar Montemor, altura do numeral 183.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Ricardo M. Y. Martines, no Jardim Imperador.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira próxima ao parquinho infantil no Jardim São Rafael.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Vitória.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à médica da USF Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, Dra. Letícia Mancuzo de Brito pelos relevantes trabalhos que presta naquela unidade de saúde, desempenhando seu mister com muito amor e dedicação.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Presidente Vargas, altura do Supermercado Ducido.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida Nova pelo transcurso de seu 18º aniversário, onde durante quase duas décadas vem trazendo alívio e transformação para as pessoas com a pregação da santa palavra de Deus.

Solicitando ao prefeito informar por qual motivo há fala de ferragens dentro dos palanques de concreto no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos alunos do curso de química da Escola Técnica Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola): Cláudia Cristina Ribeiro, Cláudia Roberta Vasconcelos de Carvalho, Jéssica Dias Santos Nunes de Souza, Guilherme Roberto Moia dos Santos e Vinícius Tavares Mota, ao coordenador do curso Nivaldo Pereira de Macedo, e à professora Halicia Xavier de Macedo por terem desenvolvido um repelente natural e de baixo custo contra mosquito da dengue.

Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todas as concessões de imóveis, incluindo casas, terrenos, prédios e áreas, feitas pelo município, incluindo endereço do local, para quem está concedida e qual a validade.

Solicitando informações ao Prefeito sobre o cumprimento da Lei nº 2.680/91, relativamente ao pagamento do adicional de férias aos servidores públicos, bem como que a remessa do expediente seja encaminhada ao C. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que informe se a despesa realizada em desacordo com o art. 134 da Lei nº 2.680/91 será objeto de fiscalização pela Corte, informando acerca da existência de eventual apontamento nas contas da Prefeitura de Garça, a ser oportunamente remetido a esta Casa de Leis para providências.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Cirúrgica Home Care, destacando sua relevância para a cidade de Garça, pelo excelente atendimento aos clientes e região, com produtos hospitalares e Assistência Domiciliar - Equipe Multiprofissional.

Solicitando ao prefeito informações sobre os palanques de sustentação do alambrado do distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” que estão caídos.

Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações em relação aos cargos de engenheiros.

Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do Edital de Licitação e do contrato com a empresa responsável pelas obras de revitalização do Lago Artificial Prof. J. K. Williams.

Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia.