Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na altura do numeral 747 da Rua Carlos Ferrari. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do saudoso Sr. Rogério Santos ocorrido recentemente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao fluxo de trânsito na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral, poda das árvores e demais melhorias necessárias nos brinquedos do parquinho infantil da EMEIF Profª Samira El Adass. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mais bocas de lobo na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do numeral 1079. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito, diversas informações em relação ao departamento de trânsito do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações sobre o fornecimento de EPIs e uniformes aos funcionários do SAAE. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa os indicadores de tempo de espera da Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no dia 16/03/2024. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Anthony Augusto pela aprovação nas avaliações técnicas no time da Ferroviária de Araraquara. Anthony vai integrar o sub/14, após ter toda sua versatilidade analisada e aprovada, pois pode atuar como lateral-esquerdo, volante e até meia. Descoberto pelo CHG, Anthony teve passagem pelo MAC em 2023, tendo disputado o Campeonato Paulista Sub/13. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 10 |
Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar o que a municipalidade tem feito, ou fará, para conter a infestação de escorpião nas imediações do parque linear “Nascentes do Tibiriçá” na divisa dos bairros Jd. Paulista e Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e a nobre deputada estadual Analice Fernandes informações sobre recursos do FEAP Pro-Trator e Implementos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada defronte ao colégio Lúmen, e das demais escolas do município, com o intuito de inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Feira Livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar a quantidade de ventiladores nas salas de aula da EMEF Professor João Crisóstomo e também realizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da escola. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual o prazo de entrega da quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Solicitando seja desconsiderado o efeito do requerimento 175/2024 e que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Garça, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de abril de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro pelo trabalho voluntário que desenvolve na APAE Garça, às segundas-feiras com as mães dos assistidos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implementar algumas melhorias na EMEI Garcafé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da prefeitura municipal pela assinatura dos termos de autorização para início das construções no novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” localizado às margens da SP-294. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no velório do distrito de Jafa, como a troca da iluminação, pintura geral do prédio e instalação de ventiladores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e ao Núcleo de Informação da Saúde do Hospital São Lucas para que encaminhe a esta Casa o registro de ponto de todos os médicos, inclusive os que fazem plantão à distância, conforme jornada de trabalho dos útlimos 2 anos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da ata do Conselho Municipal de Saúde em relação ao chamamento público do hospital São Lucas, UPA, e CAPS que estão ligados à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Relatório de Fiscalização – Acompanhamento – Processo: TC004530.989.23 – Assunto: Contas Anuais – Período Examinado: 2º Quadrimestre de 2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Instrução: UR-04/DSF-I. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre segurança no Centro de Treinamento do Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela proposta do Projeto de Resolução nº 01/2024 que fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª legislatura(2025/2028) e dá outras providências. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |