1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 4
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Sugerindo ao Prefeito realizar o recolhimento dos pneus que serviam de banco e que foram vandalizados recentemente, localizados no campinho da Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 5
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ovídio Piva, altura do numeral 320, no bairro Ecoville.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 90
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Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na pavimentação asfáltica na entrada da FATEC Garça.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 91
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Sugerindo ao Prefeito realizar manutenção em bueiro localizado na Rua Waldemar Pereira Mathias, nº 190, no Jardim Morada do Sol.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 101
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Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia ao ar livre na rotatória da Garça, próximo ao Supermercado Big Mart.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 102
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Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do asfalto da Rua Gildo Ferrari, no Jardim Morada do Sol, próximo ao ponto de ônibus.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 103
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza da Avenida Faustina, próximo à Vila da 3ª Idade
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 104
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral do Lago Artificial J. K. Williams e em todo seu entorno e Jardim Oriental, assegurando a preservação e manutenção desse espaço tão significativo para a comunidade.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 6
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral na linha férrea, próximo a empresa Garen, bem como realizar a restauração do asfalto e desentupimento do bueiro ali existente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 7
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bancos no campinho localizado na Avenida da Saudade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 8
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários que trabalham nas residências terapêuticas por desempenharam seu mister com muito amor e dedicação aos pacientes que tanto precisam de carinho e acolhimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 9
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Convidando o Sr. Júlio Cesar Martins, secretário municipal de esporte, juventude e lazer, a comparecer na 3ª Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 10
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Solicitando ao Prefeito informar o já foi feito e/ou o que falta para liberação da ponte localizada atrás da empresa Garen.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 29
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Solicitando ao Prefeito informações sobre nomeação de função gratificada de Coordenador Pedagógico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 30
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Solicitando ao Prefeito informações sobre nomeação de diretor de departamento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 31
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Coletivo de Mulheres de Garça, pelos relevantes trabalhos realizados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 32
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Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da atual administração, em seu último ano de mandato, efetuar alguma medida visando acabar com diversos pontos de alagamentos em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 33
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Solicitando a Mitra Diocesana para que informe a previsão de proceder a manutenção das lâmpadas da praça da Igreja Matriz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 34
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Solicitando ao Prefeito informar se será pago Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 77
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção nos bebedouros das unidades de saúde de nosso município e aquisição nas que não possuírem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 78
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro na USF Dr. Décio Nobre Moreira, em Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 84
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação pública na Rua José de Oliveira Souto, defronte ao numeral 265.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 85
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Av. Ricardo Travençolo, na altura do numeral 139.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 86
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Solicitando ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de
videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança às crianças e jovens de nosso estado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 87
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Solicitando ao secretário de segurança do estado, Guilherme Derrite, para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança às crianças e jovens de nosso estado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 88
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Solicitando ao ministro da justiça e segurança pública para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 92
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Matheus Henrique Correia dos Santos, morador do distrito de Jafa, pela relevante e importante conquista da sexta colocação em sua categoria e em 61º lugar geral, ficando entre os 70 melhores atletas na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 93
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo em toda a extensão do distrito de Jafa, visando contribuir para a segurança viária e a organização do trânsito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 95
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Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de esparadrapo e material de baixa qualidade na UPA e no hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 96
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar a sala 4 do velório municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 97
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a noticia de que Garça não está habilitada a receber o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) 2024 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 98
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Solicitando ao Grupo JCV, responsável pelo empreendimento Quinta da Baronesa, informações sobre a liberação do empreendimento para construção.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 99
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Solicitando ao Prefeito encaminhar relatório de todos os secretários e servidores comissionados que possuem mais de 2 férias em atraso (não gozadas), indicando o nome, o cargo e o total de férias vencidas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 100
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Convocando o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 111
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Rosário, altura do numeral 561.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 28 de 2024
Autores: Elaine Oliveira, Fábio Santos
Número de Protocolo: 115
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à destacada equipe de Jiu-Jitsu do Centro de Formação Esportiva de Garça, em parceria com a Associação Vida Luta e Cidadania pela brilhante conquista de duas medalhas de bronze no prestigioso Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado no Ginásio Ibirapuera em São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 116
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Isomármore, pela sua trajetória pautada pela qualidade, inovação e responsabilidade ambiental, destacando sua relevância para a cidade de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 117
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Ecodecor, pelo seu compromisso com a qualidade, inovação e contribuição para o progresso de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 118
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a rampa de acessibilidade localizada nas proximidades da Secretaria de Inovação e Tecnologia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 120
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Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade e planejamento para a realização de um projeto de melhorias na Estrada da Sumatra, situada no bairro Itiratupã, nos moldes do "Projeto Melhor Caminho".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 121
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Solicitando ao Prefeito informar se os servidores ocupantes de cargos em comissão estavam de férias no dia 29/12/2023 ou em horário de trabalho durante a cavalgada realizada pelo vice-prefeito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 122
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Solicitando ao Prefeito informações sobre empresa contratada para limpeza de terrenos, sarjetas e áreas públicas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 123
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Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do FUNDEB que será recebido em 2024, como o município irá recompor possível perda e qual medida a administração executará para minimizar possível prejuízo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 124
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Solicitando ao Prefeito informar quantos e quais bens imóveis foram desapropriados no período de 2017 até a presente data e qual o valor de cada um deles.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 125
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ar condicionado nas escolas públicas do município de Garça e distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 126
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Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento da Lei de Parcelamento do Solo no Município de Garça, relativamente ao sistema de esgoto sanitário do Novo Distrito Empresarial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 127
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao imóvel residencial localizado na Rua José Augusto Escobar nº 887.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 129
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de viabilizar um plano de saúde aos servidores públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 130
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Solicitando ao Prefeito informar qual a programação de limpeza/roçagem dos terrenos e áreas públicas no Jardim Imperador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 131
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do parquinho infantil localizado no Jardim Garça I.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 132
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes pelo início das comemorações do ano jubilar de 70 anos e também por sua atuação em conjunto com o Patronato Juvenil Garcense.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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