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Resumo
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Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancetes dos meses de agosto a outubro de 2023. </li> </ul>
Leitura de Matérias
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2023. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2023. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 58/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Mey Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.". <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Tecneves Circuitos Impressos Ltda. - ME". <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 91/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "Óleoquímica Brasil Industria e Comércio Ltda.". <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 105/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Construtora Oliveira Correa Ltda." <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Canaa Artefatos de Couro Nylon Texteis e Brindes em Geral Indústria e Comércio Ltda. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 118/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Doce Doçura Chocolate Ltda. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
