1 - Requerimento nº 959 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2520
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ciclofaixa ao redor do lago artificial “Prof. J. K. Willians” e da concha acústica, para funcionamento aos domingos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 960 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2521
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o custeio da Patrulha Juvenil de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 961 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2522
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o custeio da APAE de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 962 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2523
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o custeio da AFAI Virgília Carvalho de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 963 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2524
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Ricardo Travensolo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 964 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2525
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir o calçamento do entorno do Fórum igual ao do centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 965 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2526
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Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que informe se foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta no dia 27 de outubro de 2023, na reunião preliminar com os representados Marcelo Sartori e Maria Thereza Ricci Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 966 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2527
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Solicitando ao Prefeito informar se todas as classes das unidades escolares do município possuem ventilador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 967 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2529
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Solicitando ao Prefeito informar se os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde estão recebendo protetor solar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 968 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2530
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta de jiujitsu garcense Gabriel Rodrigues da Silva pela conquista de três medalhas de ouro, sendo o vencedor em sua categoria, 85 kg, nas categorias Absoluto Faixa Marrom e Preta, e na Absoluto Misto, em competição realizada recentemente na cidade de São Bernardo do Campo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 969 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2531
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Solicitando ao Prefeito informar se todas as escolas municipais possuem bebedouro com água gelada.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 970 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2532
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar se foi encaminhada a este tribunal cópia do extrato bancário da conta-corrente de titularidade da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB - do Banco do Brasil, sob n° 7004231-4, Agência 3062, uma vez que a prefeitura municipal de Garça se nega a apresentar a esta Casa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 971 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2533
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Otávio no bairro Labienópolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 972 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2534
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Solicitando ao Prefeito informar quanto a prefeitura arrecadou de ITR (Imposto Territorial Rural) nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 até o presente momento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 973 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2535
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Solicitando ao Prefeito informar quantos veículos abandonados foram recolhidos, ano a ano, de 2016 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 974 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2536
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas que estão com mato alto na Rua São Carlos e demais ruas da região central da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 975 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2537
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de atendimentos no Hospital São Lucas e na Unidade de Pronto Atendimento, a quantidade de atendimentos na UTI, número de pacientes encaminhados para outras cidades e quantidade de exames feitos pelo tomógrafo, nos meses de setembro e outubro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 976 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2538
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Solicitando à ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima e ao secretário de Estado da Saúde Dr. Eleuses Paiva, que efetuem gestões visando a instalação de leitos de UTI pediátrica no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 977 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2539
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Solicitando à deputada estadual Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de efetuar gestões junto à secretaria de estado da saúde, visando a instalação de leitos de UTI pediátrica no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 978 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 2543
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria geral no distrito de Jafa com o intuito de fazer a poda e o levantamento de copa das árvores que necessitarem destas manutenções.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 979 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2548
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Solicitando ao Prefeito informar quando será trocado o telhado do setor de pinturas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 980 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2549
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o pagamento de insalubridade aos servidores públicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 981 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2550
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Solicitando ao Prefeito informar quando será trocado o mobiliário e reformado o refeitório do Departamento de Serviços Urbanos - DSU.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 982 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2551
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Solicitando ao Prefeito informar quando será finalizada a obra de construção da instalação da academia ao ar livre no Jardim Nova Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 983 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2552
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Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem a possibilidade de disponibilizar bebedouros refrigerados em pontos de grande movimentação da cidade, como lago artificial “Professor J. K. Williams”, centro comercial, dentre outros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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