Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 959 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2520
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ciclofaixa ao redor do lago artificial “Prof. J. K. Willians” e da concha acústica, para funcionamento aos domingos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Requerimento nº 960 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o custeio da Patrulha Juvenil de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 961 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o custeio da APAE de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 962 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o custeio da AFAI Virgília Carvalho de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 963 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Ricardo Travensolo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 964 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir o calçamento do entorno do Fórum igual ao do centro da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 965 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que informe se foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta no dia 27 de outubro de 2023, na reunião preliminar com os representados Marcelo Sartori e Maria Thereza Ricci Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Solicitando ao Prefeito informar se todas as classes das unidades escolares do município possuem ventilador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Solicitando ao Prefeito informar se os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde estão recebendo protetor solar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 10 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta de jiujitsu garcense Gabriel Rodrigues da Silva pela conquista de três medalhas de ouro, sendo o vencedor em sua categoria, 85 kg, nas categorias Absoluto Faixa Marrom e Preta, e na Absoluto Misto, em competição realizada recentemente na cidade de São Bernardo do Campo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 11 |
Solicitando ao Prefeito informar se todas as escolas municipais possuem bebedouro com água gelada. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 12 |
Requerimento nº 970 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar se foi encaminhada a este tribunal cópia do extrato bancário da conta-corrente de titularidade da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB - do Banco do Brasil, sob n° 7004231-4, Agência 3062, uma vez que a prefeitura municipal de Garça se nega a apresentar a esta Casa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 971 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Otávio no bairro Labienópolis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 972 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quanto a prefeitura arrecadou de ITR (Imposto Territorial Rural) nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 até o presente momento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 973 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantos veículos abandonados foram recolhidos, ano a ano, de 2016 até a presente data. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas que estão com mato alto na Rua São Carlos e demais ruas da região central da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de atendimentos no Hospital São Lucas e na Unidade de Pronto Atendimento, a quantidade de atendimentos na UTI, número de pacientes encaminhados para outras cidades e quantidade de exames feitos pelo tomógrafo, nos meses de setembro e outubro de 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 18 |
Solicitando à ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima e ao secretário de Estado da Saúde Dr. Eleuses Paiva, que efetuem gestões visando a instalação de leitos de UTI pediátrica no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando à deputada estadual Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de efetuar gestões junto à secretaria de estado da saúde, visando a instalação de leitos de UTI pediátrica no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Requerimento nº 978 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria geral no distrito de Jafa com o intuito de fazer a poda e o levantamento de copa das árvores que necessitarem destas manutenções. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 979 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando será trocado o telhado do setor de pinturas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 980 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o pagamento de insalubridade aos servidores públicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 981 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando será trocado o mobiliário e reformado o refeitório do Departamento de Serviços Urbanos - DSU. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 982 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando será finalizada a obra de construção da instalação da academia ao ar livre no Jardim Nova Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem a possibilidade de disponibilizar bebedouros refrigerados em pontos de grande movimentação da cidade, como lago artificial “Professor J. K. Williams”, centro comercial, dentre outros. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |