1 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1828
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro na academia defronte à unidade de saúde do distrito de Jafa.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1829
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhoria no chão, pintura e manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre e parquinho infantil localizados defronte à unidade de saúde do distrito de Jafa.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1830
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Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito na Rua Padre Leite com Rua Paraíba.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1831
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Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Joaquim Freire com Padre Leite.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1832
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade na quadra 2 defronte ao lote 35 no Jardim Ecovile.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1833
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Armando Sales de Oliveira entre os numerais 721-739.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1762
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, cópia integral do processo de contratação da empresa Aranha e Conessa Sociedade de Advogados para regularização do Consórcio Intermunicipal Pró Recuperação do Rio do Peixe.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 686 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1763
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao pagamento do piso nacional da enfermagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1764
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores - MNPS pelas conquistas, pelos pleitos justos junto às esferas federais e aos deputados envolvidos, em especial ao Sr. Waldomiro Lopes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1765
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Miguel Mônico (EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas) e no parquinho infantil do Jardim São Rafael.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1819
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de pavimentar o passeio público ao redor da área institucional no Jardim Brasil e de construir uma quadra de basquetebol e uma de futebol próximo ao parquinho ali existente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1820
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Solicitando ao Prefeito informações sobre profissionais especializados que trabalham na rede municipal de educação para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1821
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Solicitando ao Prefeito informações em relação aos terrenos do distrito industrial localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, 3358.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1822
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à empresa de transporte coletivo Raptur.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1823
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao trabalho do Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi no Cerejeiras Festival deste ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1824
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no terreno da área institucional localizado na Rua Vereador Gustavo Aredes Dias, altura do numeral 786, para que não entre mais água na residência vizinha.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1834
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura, e melhorias no velório do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1835
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Solicitando ao Prefeito informar se será dada alguma recomposição do vale-alimentação dos aposentados e auxílio farmácia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1836
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Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER para que informe a possibilidade de realizar a sinalização de pare próximo à rodovia no Jardim Aeroporto, nos mesmos moldes que foi feito próximo à FATEC, visando evitar acidentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1837
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o recurso da emenda do Deputado Vinícius Carvalho no valor de R$ 500.000,00 foi utilizado para reforma das unidades de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 699 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1838
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Solicitando ao Prefeito informar onde foi utilizado o recurso da emenda do Deputado Sebastião Santos no valor de R$ 200.000,00.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 700 de 2023
Autores: Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1839
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1840
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do empenho e das liquidações do contrato da empresa que está construindo a creche da Vila Cavalcante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1841
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Atleta Tiago Garcia por engrandecer o nome de nossa cidade e da Polícia Penal de São Paulo nos tatames do Brasil e do mundo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1842
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Solicitando à empresa Guerino Seiscento informar a possibilidade de incluir em seus itinerários a passagem pelo terminal rodoviário do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1843
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Alice Peres pela comemoração de seu nonagésimo aniversário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1844
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Oficial Moraes pela conquista do Espadim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1845
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza/roçagem da Rua Cornonel Joaquim Piza desde a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda até o centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1846
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena pelos bons préstimos de interceder junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional para a efetivação da visita técnica visando a possibilidade de incluir o município ao Programa Viver Melhor.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1847
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aprimorar a especificação dos produtos de limpeza visando melhorias na qualidade dos produtos adquiridos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1848
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apoiar o encontro regional de fanfarra da APAE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1849
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura integral (pintura interna, externa e grades) do prédio do NEI Inez Marangão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1850
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliação do prédio do NEI Inez Marangão para melhor acomodar alunos e professores, bem como a construção de local de depósito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1851
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no layout e design do prédio da secretaria municipal de inovação e tecnologia, haja vistas e tratar de prédio histórico no centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1854
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Solicitando ao Prefeito encaminhar uma lista contendo a quantidade de demanda versus pedidos atendidos das especialidades de ortopedia e oftalmologia em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1855
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Solicitando ao Prefeito encaminhar uma lista contendo os cargos e suas respectivas atribuições daqueles que tiveram o pagamento de insalubridade cortado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 715 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1856
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Solicitando ao Prefeito e à AHBB para que informem a quantidade de tomografias realizadas mês a mês desde a inauguração do tomógrafo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1857
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que encaminhe cópia do processo licitatório da rede elétrica do poço Guarani 1.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 717 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1858
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Solicitando à empresa Vértice Gestão em Saúde Ocupacional para que informe quais cargos da estrutura administrativa da prefeitura de Garça tiveram a insalubridade cortada após relatório desta empresa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 718 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1859
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recapear as ruas Francisco Paranhos e Wanda Barbosa Monteiro e demais ruas do Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 719 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1860
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Thyrso Pimentel defronte ao numeral 371 no Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 720 de 2023
Autores: Fábio Santos, Lico, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1870
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Solicitando um Voto de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 721 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1874
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Solicitando ao Prefeito e à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, informações sobre convênio com a prefeitura de Álvaro de Carvalho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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