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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 97/2023, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "TNB Produtos para Pecuária Ltda." <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 98/2023, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Herts Eletromecânica Ltda." <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 99/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "MF Barbosa Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. - ME." <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 100/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "T. A. G. Indústria de Usinagem Ltda. - ME." <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 101/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Jovaldo Mendonça - ME."<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 102/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Rodrigo Costa Garcia." <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 103/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Weslei Rogério Camargo."<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 104/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Maria Therezinha da Cunha Couto." <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 105/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Construtora Oliveira Correa Ltda."<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 106/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 56480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 178.145,66, objetivando a utilização dos recursos da Portaria nº 369/2020 - Proteção Social Básica, e Portaria nº 378/2020 - Proteção Social Especial, reprogramados pela Portaria nº 884/2023. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li>Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2023. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
