Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que efetue gestão junto ao Governo Estadual e Governo Federal, visando a implantação de projeto habitação às famílias de nosso município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que efetue gestão junto ao Governo Estadual e Governo Federal, visando a implantação de projeto habitação às famílias, em especial, do Distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que instale câmeras de monitoramento no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize poda de árvores na Rua Joquim Venâncio, no Jardim Morada do Sol, uma vez que os galhos estão tocando a fiação, causando risco à população. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda manutenção do telhado do local onde funciona o serviço de funilaria - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um hidrante nas proximidades do terminal rodoviário do distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da faixa de pedestres elevada localizada defronte à EE HATSUE TOYOTA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de câmeras de monitoramento no recinto da feira livre. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de tampa no bueiro localizado no cruzamento das Ruas José Bueno da Silva com Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize um serviço reforçado na iluminação no recinto da feira livre. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 334, no Jardim Sol Nascente. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito proceder o recapeamento do recinto da feira livre. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Caroly Gonçalves da Silva, na altura do numeral 82, no Residencial Campo Belo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de desenvolver projetos esportivos no Distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Distrito de Jafa ser contemplado com um Centro Cultural igual ao existente em Garça, ou que seja fixado um transporte para poder levar os alunos para a sedo do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 16 |
Requerimento nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e normas que autorizem a realização de suturas de pequeno porte na USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES". - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se houve a colocação do armário na sala de vacinação da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES" o qual em visita foi constatado que o mesmo já havia sido solicitado pela equipe. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se todas as fichas e prontuários da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES" estão sendo alimentados eletronicamente e se as fichas SADT estão sendo fornecidas eletronicamente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de aquisição do aparelho de dentista da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES". - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
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Convocando a Secretária Municipal de Gestão Administrativa, Sra. Mariangela Garcia Delicato Kusumoto, para que compareça na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de setembro de 2023, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da sarjeta e da pavimentação na Rua Alcides Cação, altura do numeral 164 no Jardim Mondrian. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre quais deputados destinaram emendas parlamentares à construção da unidade de saúde que atenderá os moradores dos bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inclusão da capacitação médica para condutas e tratamentos frente a insuficiência vascular venosa e arterial, para melhorar o diagnóstico, tratamento e condução dos casos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco imagens e relação de todas as reformas feitas nas unidades de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse mensal ao Patronato Juvenil Garcense. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar por qual motivo o Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa encontra-se parcialmente sem eletricidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Tenente Almeida
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar concertinas no Núcleo de Educação Infantil Remo Carsarsa, visando garantir maior segurança aos alunos desta unidade escolar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Solicitando ao Deputado Estadual Rogério Santos, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Patronato Juvenil Garcense. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando a Deputada Estadual Clarice Ganem, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00(cem mil reais) a APAE Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Solicitando ao Deputado Estadual Dr. Eduardo Nóbrega, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a AFAI Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 31 |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Pessoa, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio Naná Zancopé". - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 32 |
Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00(cem mil reais) ao Patronato Juvenil Garcense. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Requerimento nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à Proden (Associação Garcense Pró-Desenvolvimento). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar sobre os cuidados com o lago artificial “Prof. J. K. Willians”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ministério Público da Comarca informações em relação ao diagnóstico do Hospital São Lucas apresentado em 2017. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento das contas de energia elétrica do estádio municipal Frederico Platzeck. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar no município um projeto com equipe multidisciplinar concomitante com o Projeto da Família Acolhedora, para atendimento à famílias e crianças com vulnerabilidade social e/ou problemas que justifiquem o possível afastamento do responsável do lar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento as seguintes ruas do Jardim São Lucas: Beta; Agenor Xavier Prates; Gama; Sebastião Zucoli e demais ruas do bairro que necessitam dessa melhoria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira no quarteirão do supermercado ali existente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à coleta de resíduos em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual montante gasto na reforma do Departamento de Alimentação Escolar na Rua Maria Izabel. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 660 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o laudo de insalubridade exarado recentemente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |