Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Indicação nº 111 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rodrigo Gutierres
                                
                                Protocolo: 1660
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que efetue gestão junto ao Governo Estadual e Governo Federal, visando a implantação de projeto habitação às famílias de nosso município. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Indicação nº 112 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rodrigo Gutierres
                                
                                Protocolo: 1661
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que efetue gestão junto ao Governo Estadual e Governo Federal, visando a implantação de projeto habitação às famílias, em especial, do Distrito de Jafa. - | Matéria lida | 
| 3 | 
                                Indicação nº 113 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1664
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que instale câmeras de monitoramento no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa. - | Matéria lida | 
| 4 | 
                                Indicação nº 114 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1665
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que realize poda de árvores na Rua Joquim Venâncio, no Jardim Morada do Sol, uma vez que os galhos estão tocando a fiação, causando risco à população. - | Matéria lida | 
| 5 | 
                                Indicação nº 115 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1666
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que proceda manutenção do telhado do local onde funciona o serviço de funilaria - | Matéria lida | 
| 6 | 
                                Indicação nº 116 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rodrigo Gutierres
                                
                                Protocolo: 1680
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um hidrante nas proximidades do terminal rodoviário do distrito de Jafa. - | Matéria lida | 
| 7 | 
                                Indicação nº 117 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1682
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da faixa de pedestres elevada localizada defronte à EE HATSUE TOYOTA. - | Matéria lida | 
| 8 | 
                                Indicação nº 118 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1683
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de câmeras de monitoramento no recinto da feira livre. - | Matéria lida | 
| 9 | 
                                Indicação nº 119 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1684
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de tampa no bueiro localizado no cruzamento das Ruas José Bueno da Silva com Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas. - | Matéria lida | 
| 10 | 
                                Indicação nº 120 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1685
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que realize um serviço reforçado na iluminação no recinto da feira livre. - | Matéria lida | 
| 11 | 
                                Indicação nº 121 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1686
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 334, no Jardim Sol Nascente. - | Matéria lida | 
| 12 | 
                                Indicação nº 122 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1687
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito proceder o recapeamento do recinto da feira livre. - | Matéria lida | 
| 13 | 
                                Indicação nº 123 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1688
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Caroly Gonçalves da Silva, na altura do numeral 82, no Residencial Campo Belo. - | Matéria lida | 
| 14 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de desenvolver projetos esportivos no Distrito de Jafa. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 15 | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Distrito de Jafa ser contemplado com um Centro Cultural igual ao existente em Garça, ou que seja fixado um transporte para poder levar os alunos para a sedo do município. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 16 | 
                                Requerimento nº 633 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Elaine Oliveira
                                
                                Protocolo: 1651
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e normas que autorizem a realização de suturas de pequeno porte na USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES". - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 17 | 
                                Requerimento nº 634 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Elaine Oliveira
                                
                                Protocolo: 1652
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se houve a colocação do armário na sala de vacinação da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES" o qual em visita foi constatado que o mesmo já havia sido solicitado pela equipe. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 18 | 
                                Requerimento nº 635 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Elaine Oliveira
                                
                                Protocolo: 1653
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se todas as fichas e prontuários da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES" estão sendo alimentados eletronicamente e se as fichas SADT estão sendo fornecidas eletronicamente. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 19 | 
                                Requerimento nº 636 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Elaine Oliveira
                                
                                Protocolo: 1654
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de aquisição do aparelho de dentista da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES". - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 20 | 
                                Requerimento nº 637 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Elaine Oliveira
                                
                                Protocolo: 1655
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Convocando a Secretária Municipal de Gestão Administrativa, Sra. Mariangela Garcia Delicato Kusumoto, para que compareça na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de setembro de 2023, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 21 | 
                                Requerimento nº 638 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rafael Frabetti
                                
                                Protocolo: 1656
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da sarjeta e da pavimentação na Rua Alcides Cação, altura do numeral 164 no Jardim Mondrian. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 22 | 
                                Requerimento nº 639 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rafael Frabetti
                                
                                Protocolo: 1657
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre quais deputados destinaram emendas parlamentares à construção da unidade de saúde que atenderá os moradores dos bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 23 | 
                                Requerimento nº 640 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Miranda
                                
                                Protocolo: 1658
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inclusão da capacitação médica para condutas e tratamentos frente a insuficiência vascular venosa e arterial, para melhorar o diagnóstico, tratamento e condução dos casos. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 24 | 
                                Requerimento nº 641 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Miranda
                                
                                Protocolo: 1659
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco imagens e relação de todas as reformas feitas nas unidades de saúde. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 25 | 
                                Requerimento nº 642 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1662
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse mensal ao Patronato Juvenil Garcense. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 26 | 
                                Requerimento nº 643 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1663
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informar por qual motivo o Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa encontra-se parcialmente sem eletricidade. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 27 | 
                                Requerimento nº 644 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Elaine Oliveira, Tenente Almeida
                                
                                Protocolo: 1667
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar concertinas no Núcleo de Educação Infantil Remo Carsarsa, visando garantir maior  segurança aos alunos desta unidade escolar. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 28 | Solicitando ao Deputado Estadual Rogério Santos, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Patronato Juvenil Garcense. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 29 | Solicitando a Deputada Estadual Clarice Ganem, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00(cem mil reais) a APAE Garça - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 30 | Solicitando ao Deputado Estadual Dr. Eduardo Nóbrega, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a AFAI Garça. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 31 | Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Pessoa, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio Naná Zancopé". - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 32 | Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00(cem mil reais) ao Patronato Juvenil Garcense. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 33 | 
                                Requerimento nº 650 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 1674
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações em relação à Proden (Associação Garcense Pró-Desenvolvimento). - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 34 | 
                                Requerimento nº 651 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 1675
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar sobre os cuidados com o lago artificial “Prof. J. K. Willians”. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 35 | 
                                Requerimento nº 652 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 1676
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 36 | 
                                Requerimento nº 653 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 1677
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Ministério Público da Comarca informações em relação ao diagnóstico do Hospital São Lucas apresentado em 2017. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 37 | 
                                Requerimento nº 654 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 1678
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento das contas de energia elétrica do estádio municipal Frederico Platzeck. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 38 | 
                                Requerimento nº 655 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 1679
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar no município um projeto com equipe multidisciplinar concomitante com o Projeto da Família Acolhedora, para atendimento à famílias e crianças com vulnerabilidade social e/ou problemas que justifiquem o possível afastamento do responsável do lar. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 39 | 
                                Requerimento nº 656 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1689
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento as seguintes ruas do Jardim São Lucas: Beta; Agenor Xavier Prates; Gama; Sebastião Zucoli e demais ruas do bairro que necessitam dessa melhoria. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 40 | 
                                Requerimento nº 657 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1690
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira no quarteirão do supermercado ali existente. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 41 | 
                                Requerimento nº 658 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1691
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informações em relação à coleta de resíduos em nosso município. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 42 | 
                                Requerimento nº 659 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marquinho Moreira
                                
                                Protocolo: 1692
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informar qual montante gasto na reforma do Departamento de Alimentação Escolar na Rua Maria Izabel. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 43 | 
                                Requerimento nº 660 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Polisinani
                                
                                Protocolo: 1705
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informações sobre o laudo de insalubridade exarado recentemente. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 44 | 
                                Requerimento nº 661 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Polisinani
                                
                                Protocolo: 1706
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
