1 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1374
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de concertinas nas escolas municipais.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1375
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a implantação da matéria de robótica educacional na rede municipal de ensino, atendendo aos alunos do 4º e 5º anos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1376
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Sugerindo ao Prefeito que proceda substituição da lâmpada do poste localizada na Rua Domingos Eduardo Bez, na altura do numeral 71 (Vila Araceli).
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1377
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Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos/limpeza necessários na boca de lobo localizada na Rua Pinchas Sitnik, 241.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 1518
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Sugerindo ao prefeito realizar a troca da iluminação no campo anexo ao Ginásio “Alexandre Colombani”.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1536
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal Washington Pereira de Araújo, o Cateto.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1547
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Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção da iluminação da praça da rotatória próxima à incubadora de empresas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 101 de 2023
Autores: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1548
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Sugerindo ao prefeito realizar gestões visando indicar o nome de Garça para sediar os Jogos Regionais.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1554
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Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Santana, na altura do numeral 228.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1556
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do integrante da Corporação Musical Garça, Sr. Benjamim Teixeira Batista.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1558
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Sugerindo ao prefeito realizar a colocação de pedras/cascalho no trecho final da Avenida Victor Hugo Boareto que conduz ao aterro sanitário.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1564
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Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização aos servidores municipais visando garantir atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mobilidade reduzida, dentre outros critérios conforme leis municipais vigentes.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1356
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências concretas por parte do Poder Executivo Municipal sobre à segurança pública em Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1357
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Solicitando ao prefeito informações em relação à falta de medicamentos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1358
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Solicitando ao prefeito informações em relação à equipe de arbitragem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1359
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Gustavo Danilo Pozzer pelos relevantes trabalhos realizados de forma eficiente na delegacia de Garça e por passar a integrar a equipe da DISE de Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 550 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1360
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro por assumir o comando da delegacia de nosso município, aproveitando para desejar-lhe profícuo sucesso.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1361
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instituir um auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1362
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a cobertura do portão até a entrada do pátio na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 553 de 2023
Autores: Elaine Oliveira, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1363
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a inclusão do evento “Arraiá do Adrianita” no calendário de eventos do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 554 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1364
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Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na segunda-feira, dia 26/06/2023, o funcionamento do parque para alunos matriculados na APAE de Garça e Região, bem como a todas as crianças com deficiência, incluindo as com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de oferecer diversão e inclusão às crianças com necessidades especiais de nosso município e região.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 555 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1365
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Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na terça-feira, dia 27/06/2023, o funcionamento do parque com ingresso pela metade no preço, para toda a população carente do município, bem como a todas as crianças e adolescentes matriculadas nas escolas da rede municipal e particular de Garça, com o objetivo de oferecer diversão e inclusão à todas as crianças e população em situação de vulnerabilidade social de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 556 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1367
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na frente do portão de entrada/saída de alunos na EMEIF Profª Samira El Adass, com o objetivo de guardar os pais e alunos das intempéries.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 557 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1371
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o campeonato Super Master.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 558 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1372
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na quadra de basquete do projeto areninha.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 559 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1373
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Solicitando ao Prefeito de realizar a manutenção do campo sintético da quadra do projeto areninha, tendo em vista que o mesmo está se soltando.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 560 de 2023
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1399
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que será celebrado termo de colaboração com organização da sociedade civil para que assuma o comando do NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 561 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1404
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do processo licitatório que habilitou a empresa House Criativa Comunicação LTDA a prestar serviços de marketing pelo valor de 200 mil reais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 562 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1407
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informarem se crianças e idosos têm preferência de atendimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 563 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1408
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de mais iluminação na entrada do novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 564 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1483
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do conhecido e saudoso delegado de polícia, “Dr. Valdir Tramontini” no complexo
esportivo localizado ao lado do ginásio de esportes “João Gonzales”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 565 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1484
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Luiz Bullio com José Sanches, na proximidade do Supermercado Rio Branco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 566 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 1519
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Waldomiro dos Santos defronte ao numeral 168.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 567 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1526
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Apóstolo Ivan Eurípedes da Costa da Igreja Apostólica ‘O Deus do Impossível’ pela construção do belo templo de sua congregação
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 568 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1527
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 569 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1528
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar rampa de acessibilidade no quarteirão do Centro de Formação de Condutores ZAP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 570 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1529
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Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não acatou a recomendação do Ministério Público quanto a colheita de café no imóvel rural desapropriado pelo município o qual pertencia à Secretária Municipal Maria Thereza Ricci Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 571 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1530
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do projeto de ampliação do Cemitério Santa Faustina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 572 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1531
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à concessão do estádio municipal “Frederico Platzeck”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 573 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1532
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atendentes da vigilância sanitária, em especial ao veterinário Mateus.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 574 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1533
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 575 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1534
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à veiculação de propagandas
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 576 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1535
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os imóveis a que se referem a Lei nº 3.677/2003 adquirido pela Associação Cultural e Educacional de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 577 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1537
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que envide esforços no sentido de autorizar a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 578 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1538
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laércio Luiz da Cruz, pela reinauguração da Casa de Carnes Boi Bom.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 579 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1539
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal Washington Pereira de Araújo, o Cateto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 580 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1541
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Solicitando ao prefeito informações sobre a iluminação do Parque Ecológico Jaime Miranda.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 581 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1542
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Solicitando ao prefeito informações sobre o fornecimento do medicamento Diosmina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 582 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1549
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Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de uma unidade do Programa “Pet Container” em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 583 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1551
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura e manutenção nas paradas de estacionamento da Praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que algumas guias e sarjetas estão quebradas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1552
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bebedouro na área de lazer “Cláudio Alves” no Jardim Paulista, no final da Rua Delfino Alves.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1553
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização em todas as unidades escolares e seus arredores visando eliminar animais peçonhentos, formigueiros e demais pragas que possam existir.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1555
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Convidando à Secretária Municipal de Cultura, Sra. Suzy Mey Truzzi, a comparecer na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca da Lei Paulo Gustavo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1557
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Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento e qual fase da documentação encontra-se a unidade básica de saúde que atenderá o Residencial Monte Verde, o Jardim Frei Aurélio e João Zapata.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 588 de 2023
Autores: Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1559
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1560
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Garça pela digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital, realizado em conjunto com a FATEC Garça, onde as partituras da antiga Corporação Musical Banda Santa Cecília, que tratou 14.000 partituras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1561
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Convidando o Sr. Gedial Elias Baptista, membro da Corporação Musical Garça, a comparecer na 25ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre a digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1562
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adequar as referências salariais dos servidores públicos, com o objetivo de adequá-las ao salário mínimo paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1563
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua João Gomes Balera no Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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60 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1565
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem empreendedor Sr. Paulo Henrique Devito pela instalação de sua loja Lupo, trazendo progresso e geração de empregos no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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61 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1566
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duílio Godoy e Dumon Godoy pela atitude de empreender em nossa cidade, trazendo progresso e geração de empregos no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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62 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1567
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros pela formatura da primeira turma do curso Técnico em Química.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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63 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1568
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar e ao Dr. Armando Hanzé pela realização da fresagem na estrada que conduz ao bairro Jardim Adrianita.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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64 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1569
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Solicitando um Voto de Repúdio ao Prefeito João Carlos dos Santos por não ter comparecido à audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre o piso do magistério no dia 07 de junho último.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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65 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1570
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa The Gulla’s Dogueria, pela inauguração recente, oferecendo mais uma opção de hot dogs de qualidade à população de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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66 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1571
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Solicitando ao prefeito informações relativas à concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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67 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1572
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil do NEI Andréia Morato Marangão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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68 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1573
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a preparação de uma sala para parto humanizado no Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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