Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de concertinas nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a implantação da matéria de robótica educacional na rede municipal de ensino, atendendo aos alunos do 4º e 5º anos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda substituição da lâmpada do poste localizada na Rua Domingos Eduardo Bez, na altura do numeral 71 (Vila Araceli). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos/limpeza necessários na boca de lobo localizada na Rua Pinchas Sitnik, 241. - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugerindo ao prefeito realizar a troca da iluminação no campo anexo ao Ginásio “Alexandre Colombani”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal Washington Pereira de Araújo, o Cateto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção da iluminação da praça da rotatória próxima à incubadora de empresas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar gestões visando indicar o nome de Garça para sediar os Jogos Regionais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Santana, na altura do numeral 228. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do integrante da Corporação Musical Garça, Sr. Benjamim Teixeira Batista. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar a colocação de pedras/cascalho no trecho final da Avenida Victor Hugo Boareto que conduz ao aterro sanitário. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização aos servidores municipais visando garantir atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mobilidade reduzida, dentre outros critérios conforme leis municipais vigentes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências concretas por parte do Poder Executivo Municipal sobre à segurança pública em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à falta de medicamentos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à equipe de arbitragem. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Gustavo Danilo Pozzer pelos relevantes trabalhos realizados de forma eficiente na delegacia de Garça e por passar a integrar a equipe da DISE de Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro por assumir o comando da delegacia de nosso município, aproveitando para desejar-lhe profícuo sucesso. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instituir um auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a cobertura do portão até a entrada do pátio na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Marquinho Moreira
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a inclusão do evento “Arraiá do Adrianita” no calendário de eventos do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na segunda-feira, dia 26/06/2023, o funcionamento do parque para alunos matriculados na APAE de Garça e Região, bem como a todas as crianças com deficiência, incluindo as com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de oferecer diversão e inclusão às crianças com necessidades especiais de nosso município e região. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na terça-feira, dia 27/06/2023, o funcionamento do parque com ingresso pela metade no preço, para toda a população carente do município, bem como a todas as crianças e adolescentes matriculadas nas escolas da rede municipal e particular de Garça, com o objetivo de oferecer diversão e inclusão à todas as crianças e população em situação de vulnerabilidade social de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na frente do portão de entrada/saída de alunos na EMEIF Profª Samira El Adass, com o objetivo de guardar os pais e alunos das intempéries. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o campeonato Super Master. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na quadra de basquete do projeto areninha. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito de realizar a manutenção do campo sintético da quadra do projeto areninha, tendo em vista que o mesmo está se soltando. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que será celebrado termo de colaboração com organização da sociedade civil para que assuma o comando do NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do processo licitatório que habilitou a empresa House Criativa Comunicação LTDA a prestar serviços de marketing pelo valor de 200 mil reais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informarem se crianças e idosos têm preferência de atendimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de mais iluminação na entrada do novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 31 |
Requerimento nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do conhecido e saudoso delegado de polícia, “Dr. Valdir Tramontini” no complexo
esportivo localizado ao lado do ginásio de esportes “João Gonzales”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Luiz Bullio com José Sanches, na proximidade do Supermercado Rio Branco. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Waldomiro dos Santos defronte ao numeral 168. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Requerimento nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Apóstolo Ivan Eurípedes da Costa da Igreja Apostólica ‘O Deus do Impossível’ pela construção do belo templo de sua congregação - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar rampa de acessibilidade no quarteirão do Centro de Formação de Condutores ZAP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não acatou a recomendação do Ministério Público quanto a colheita de café no imóvel rural desapropriado pelo município o qual pertencia à Secretária Municipal Maria Thereza Ricci Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do projeto de ampliação do Cemitério Santa Faustina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à concessão do estádio municipal “Frederico Platzeck”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atendentes da vigilância sanitária, em especial ao veterinário Mateus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à veiculação de propagandas - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os imóveis a que se referem a Lei nº 3.677/2003 adquirido pela Associação Cultural e Educacional de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que envide esforços no sentido de autorizar a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laércio Luiz da Cruz, pela reinauguração da Casa de Carnes Boi Bom. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal Washington Pereira de Araújo, o Cateto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a iluminação do Parque Ecológico Jaime Miranda. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 48 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o fornecimento do medicamento Diosmina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 49 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de uma unidade do Programa “Pet Container” em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 50 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura e manutenção nas paradas de estacionamento da Praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que algumas guias e sarjetas estão quebradas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 51 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bebedouro na área de lazer “Cláudio Alves” no Jardim Paulista, no final da Rua Delfino Alves. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 52 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização em todas as unidades escolares e seus arredores visando eliminar animais peçonhentos, formigueiros e demais pragas que possam existir. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 53 |
Requerimento nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Convidando à Secretária Municipal de Cultura, Sra. Suzy Mey Truzzi, a comparecer na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca da Lei Paulo Gustavo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 54 |
Requerimento nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento e qual fase da documentação encontra-se a unidade básica de saúde que atenderá o Residencial Monte Verde, o Jardim Frei Aurélio e João Zapata. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 55 |
Requerimento nº 588 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 56 |
Requerimento nº 589 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Garça pela digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital, realizado em conjunto com a FATEC Garça, onde as partituras da antiga Corporação Musical Banda Santa Cecília, que tratou 14.000 partituras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 57 |
Requerimento nº 590 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Convidando o Sr. Gedial Elias Baptista, membro da Corporação Musical Garça, a comparecer na 25ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre a digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 58 |
Requerimento nº 591 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adequar as referências salariais dos servidores públicos, com o objetivo de adequá-las ao salário mínimo paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 59 |
Requerimento nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua João Gomes Balera no Jardim Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 60 |
Requerimento nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem empreendedor Sr. Paulo Henrique Devito pela instalação de sua loja Lupo, trazendo progresso e geração de empregos no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 61 |
Requerimento nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duílio Godoy e Dumon Godoy pela atitude de empreender em nossa cidade, trazendo progresso e geração de empregos no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 62 |
Requerimento nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros pela formatura da primeira turma do curso Técnico em Química. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 63 |
Requerimento nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar e ao Dr. Armando Hanzé pela realização da fresagem na estrada que conduz ao bairro Jardim Adrianita. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 64 |
Requerimento nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio ao Prefeito João Carlos dos Santos por não ter comparecido à audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre o piso do magistério no dia 07 de junho último. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 65 |
Requerimento nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa The Gulla’s Dogueria, pela inauguração recente, oferecendo mais uma opção de hot dogs de qualidade à população de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 66 |
Solicitando ao prefeito informações relativas à concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 67 |
Requerimento nº 600 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil do NEI Andréia Morato Marangão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 68 |
Requerimento nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a preparação de uma sala para parto humanizado no Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |