Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Substitutivo ao PLC 04/2023

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2014, 048/2018 E 069/2021

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 104.240,00 (CENTO E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO SEDUC – PRC-2021/39977 (RECURSO ESTADUAL), PARA RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS LABORATÓRIOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 165.900,16 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE EFETIVIDADE MUNICIPAL - PEM

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO, AUSÊNCIAS E CONCESSÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 1991, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Sugerindo ao prefeito que realize manutenção e limpeza geral na praça do Jardim Paulista, tendo em vista que o local está com mato alto, muita sujeira e presença de animais peçonhentos.

Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, altura do numeral 1483, no cruzamento com rua Sergipe, tendo em vista que motoristas estão trafegando pela contra mão.

Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito na rotatória marco zero em relação a disposição do sinal de PARE.

Sugerindo ao prefeito realizar o fechamento da parte superior dos postes que sustentam as placas de trânsito visando eliminar criadouros para o mosquito aedes aegypti.

Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de um parquinho infantil no residencial Jardim Aeroporto, tendo em vista garantir um local para lazer das crianças, uma vez que, finalmente, o residencial será inaugurado em breve.

Solicitando ao Deputado Estadual Rui Alves, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.

Solicitando ao Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) XIX-Marília para que informe por qual motivo solicitou o encaminhamento de todos os casos de acidentes com animais peçonhentos para Marília, até mesmo os leves, e por qual motivo quando isso é feito, os casos são negados pelo NIR.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se articular em relação aos termos dos convênios para que seja adequado o repasse federal do piso da enfermagem às Organizações Sociais de Saúde - OSS - e dessa forma à equipe de enfermagem

Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico “André Luiz” para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico “André Luiz” para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital.

Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico “André Luiz” para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital.

Solicitando ao prefeito informações em relação ao pagamento das contas de energia elétrica e tarifa de água do estádio municipal Frederico Platzeck.

Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Minas Gerais, altura no numeral 1229 está no cronograma de recapeamento.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja incluído no calendário municipal o dia 7 de junho comemorando o "Dia do Sr. Nelson Ichisato - o pai das cerejeiras"

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja incluído no calendário municipal o dia 29 de junho seja comemorado o "Dia da Florada das Cerejeiras de Garça".

Solicitando ao Deputado Estadual Helinho Zanatta, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo novo salário mínimo paulista no valor de R$ 1.550.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito João Carlos dos Santos e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo, Bruno Severino, pela inauguração da nova sede da secretaria, localizada rua Barão do Rio Branco, 295, esquina com a rua Minas Gerais.

Solicitando ao Deputado Federal Marangoni seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser destinado ao custeio da saúde do município de Garça.

Solicitando ao Deputado Federal Marangoni seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser destinado à obras de infraestrutura no município de Garça.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao instrutor do Centro de Formação de Condutores Garcense, Sr. Alexandre, pelo carinho, paciência e dedicação com que ensina os futuros motoristas de nossa cidade.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à prefeitura de Garça e e APAE Garça pela inauguração do “Centro de referência em estimulação precoce para crianças de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias e atendimento especializado em deficiência intelectual, múltipla e ou autismo até 11 anos, 11 meses e 29 dias”.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um sarjetão na Rua Brasil com Rua Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa.