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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 53/2023, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a concessão, de forma temporárioa e excepcional, de subvenção econômica à empresa permissionária do serviço de transporte coletivo da linha circular de Garça e altera as Leis Municipais nº 5.435 e 5480 de 2022. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 54/2023, </strong>de autoria do Prefeito, que dá denominação de vias públicas localizadas no loteamento "Quinta da Baronesa". <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 55/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Acton Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda.". <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 56/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "R. M. Soluções em Iluminação Ltda.". <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto</strong><strong> de Lei nº 57/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "IRL Produtos Eletrônicos Ltda.". <em><strong> Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 58/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Mey Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.". <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 59/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Tecneves Circuitos Impressos Ltda. - ME". <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 60/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "TCM Tecnologia de Controle de Motores Ltda". <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 61/2023</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "PMD Eletro Eireli". <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
