Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos árbitros de futebol que de forma voluntária apitaram a Taça Lions. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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2 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página Garça News que está com mais de 50 mil seguidores e há mais de 9 anos leva informações de utilidade pública e prestação de serviço à comunidade de Garça, distrito de Jafa e querida zona rural. Com alcance de 1.700.000 pessoas no mês e com quase meio milhão de pessoas em engajamento parabenizo o diretor Aridelson Martins pelos serviços prestados à comunidade e com forte atuação na vida das pessoas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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3 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Congresso Nacional e Governo Federal pela instituição do piso da enfermagem. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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4 |
Requerimento nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas serão adotadas com a finalidade de repor as perdas salariais do funcionalismo público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar planilhas e explicações sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, além de pagar o vale-alimentação, distribuir cestas básicas aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela publicação de edital de concurso público com a finalidade de contratar 15 mil professores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para envio de projeto garantindo o pagamento do piso salarial aos professores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à AHBB e à Secretaria Municipal de Saúde por disponibilizarem leitos de pediatria a pedido da população que tanto precisa para os casos de baixa e média complexidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Miranda
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se já estão sendo realizadas tratativas para pagamento do piso salarial da enfermagem. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito João Carlos dos Santos pela inauguração do distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" localizado ao lado da SP 294, a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ocorrida no dia 25 de maio último. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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16 |
Requerimento nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Paulo Correa Júnior, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro na sala de administração do cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II - em Vila Mariana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Geraldo Moreira de Oliveira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Danilo Balas, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento dos médicos residentes nos estabelecimentos de saúde do município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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28 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à União Garcense de Aeromodelismo, a UGA, pela realização do 9º encontro de aeromodelismo nos dias 20 e 21 de maio no aeródromo municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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29 |
Requerimento nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a ex-Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Hélide Parrera, por assumir a direção da Drads – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – do governo do estado de São Paulo, na vizinha cidade de Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nova Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Ellen Cristina Sganzerla Gonçalves, desejando profícuo sucesso neste novo desafio de sua vida profissional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |