1 - Requerimento nº 457 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1094
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos árbitros de futebol que de forma voluntária apitaram a Taça Lions.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1095
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página Garça News que está com mais de 50 mil seguidores e há mais de 9 anos leva informações de utilidade pública e prestação de serviço à comunidade de Garça, distrito de Jafa e querida zona rural. Com alcance de 1.700.000 pessoas no mês e com quase meio milhão de pessoas em engajamento parabenizo o diretor Aridelson Martins pelos serviços prestados à comunidade e com forte atuação na vida das pessoas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1096
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Congresso Nacional e Governo Federal pela instituição do piso da enfermagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1097
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas serão adotadas com a finalidade de repor as perdas salariais do funcionalismo público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1098
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Solicitando ao prefeito encaminhar planilhas e explicações sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1099
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, além de pagar o vale-alimentação, distribuir cestas básicas aos servidores públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1100
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela publicação de edital de concurso público com a finalidade de contratar 15 mil professores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1101
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para envio de projeto garantindo o pagamento do piso salarial aos professores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 465 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1102
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 466 de 2023
Autores: Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1103
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 467 de 2023
Autores: Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1104
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Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 468 de 2023
Autores: Marcelo Miranda, Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1105
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Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 469 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1106
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à AHBB e à Secretaria Municipal de Saúde por disponibilizarem leitos de pediatria a pedido da população que tanto precisa para os casos de baixa e média complexidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 470 de 2023
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1107
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Solicitando ao prefeito informar se já estão sendo realizadas tratativas para pagamento do piso salarial da enfermagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 471 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1114
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito João Carlos dos Santos pela inauguração do distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" localizado ao lado da SP 294, a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ocorrida no dia 25 de maio último.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 472 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1115
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Solicitando ao Deputado Estadual Paulo Correa Júnior, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1116
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Solicitando ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1117
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Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 475 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1118
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Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1119
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro na sala de administração do cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1120
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1121
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II - em Vila Mariana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 479 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1122
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Geraldo Moreira de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 480 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1123
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Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 481 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1124
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Solicitando ao Deputado Estadual Danilo Balas, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 482 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1125
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Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 483 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1152
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento dos médicos residentes nos estabelecimentos de saúde do município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 484 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1153
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à União Garcense de Aeromodelismo, a UGA, pela realização do 9º encontro de aeromodelismo nos dias 20 e 21 de maio no aeródromo municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 485 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1154
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a ex-Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Hélide Parrera, por assumir a direção da Drads – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – do governo do estado de São Paulo, na vizinha cidade de Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 486 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1155
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nova Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Ellen Cristina Sganzerla Gonçalves, desejando profícuo sucesso neste novo desafio de sua vida profissional.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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