Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Elias Lutfi, no bairro Garça II.

Sugerindo ao Prefeito encaminhar a esta Casa, projeto concedendo reajuste aos servidores públicos municipais, tendo em vista o impacto do aumento da contribuição previdenciária.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar a faixa etária para realização do exame de PSA livre e total para rastreio de câncer de próstata em nossa população, para homens a partir dos 45anos de idade, até os 75 anos.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à comissão organizadora e ao Prefeito Rodolfo Silva Davoli pela realização da 2ª Edição do Vera Cruz Rodeio Festival, ocorrida entre os dias 27 a 30 de abril.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Núcleo de Motociclismo Policial de São Paulo por apresentação realizada em nosso região.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar por ter visitado nossa região e ter se comprometido em encaminhar recursos ao nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada à APAE de em nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada para custeio do Lar dos Velhos ‘Frederico Ozanan’ de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada para custeio da Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres em Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada para custeio da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú.

Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser destinada para a área do esporte no município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município o programa “IPTU VERDE”, o qual visa proporcionar descontos no imposto de quem instalar sistema fotovoltaico em sua propriedade, dentre outras medidas sustentáveis.

Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Daniel Piola Neto, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar por quais motivos não foi colocado em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que dispõe sobre a sustação parcial do decreto nº 9.689, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada de trabalho, ausências e concessões estabelecidas pela lei municipal nº 2.680 de 1991, no âmbito da prefeitura municipal.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam escalados 3 médicos plantonistas para atender na Unidade de Pronto Atendimento após as 19 horas, tendo em vista que após esse horário a demanda aumenta sobremaneira.

Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem quantos pacientes foram internados no Hospital São Lucas, por enfermaria, no período de 2020 até a presente data.

Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem quantos pacientes foram internados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de janeiro do corrente ano até a presente data.

Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento Amoxicilina infantil está em falta na rede municipal de saúde.

Solicitando ao Prefeito informações em relação a instalação de redutor de velocidade na Avenida Victor Hugo Boareto.

Convidando o Sr. Plínio Hernandes, Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil/Rede Santa Casa, para comparecer na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e sobre o tomógrafo.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no programa de recapeamento a Rua Rio Grande do Sul.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no programa de recapeamento a Rua Antônio Caparroz.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo foi revogado o Pregão Presencial nº 18/2023 que tinha por objetivo a contratação de empresa para serviço de transporte universitários para linha Garça/Bauru.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome da Sra. Maria Creide Frasson Sonsin.

Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do projeto Reviva Centro.

Solicitando ao prefeito informações sobre o que será feito para solucionar os problemas no registro de pontos dos professores da rede municipal de educação.

Solicitando ao prefeito que preste esclarecimentos acerca do caso divulgado em rede social sobre um paciente da UPA que veio à óbito em virtude de dengue hemorrágica, em uma possível negligência no atendimento da UPA.

Solicitando um Voto de Repúdio ao Projeto de Lei n° 752/2021 proposto pelo TJ-SP.

Solicitando um Voto de Protesto contra a aprovação do Projeto de Lei nº 752/2021, em tramitação na ALESP, o qual busca aumentar significativamente as custas judiciais.

Solicita informações do Ministério Público da Comarca acerca da desapropriação do imóvel rural destinado à ampliação do cemitério municipal de Garça