Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 17:15
Encerramento: 02/05/2023 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: Encaminhando balancetes referente aos meses de janeiro à março de 2023.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria dos vereadores Dr. Marcelo, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Pedro Santos, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que revoga artigos da Lei nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante à cobrança da taxa de conservação de pavimentação, guias e sarjetas. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria do vereador Tenente Almeida, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Lourenço. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 462
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2023.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 230
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 495
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 527
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Substitutivo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 461
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2023.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=1174
Item 1: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=1174
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=2582
Item 2: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=2582
3 - Pedro Santos
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=2971
Item 2: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=2971
4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=3332
Item 2: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=3332
5 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=4309
Item 2: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=4309
6 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=4518
Item 2: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=4518
7 - Pedro Santos
https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=5296
Item 4: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=5296



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 5 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 4 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 63 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 851
    Sugerindo ao Prefeito incluir na lista de ruas a serem recapeadas a Rua Anita Costa.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 64 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 852
    Sugerindo ao Prefeito incluir na lista de ruas a serem recapeadas as Ruas Santa Lúcia, Basílio Selani, Antonio Caparroz (no primeiro quarteirão), e demais vias do bairro José Ribeiro que não foram recapeadas
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 65 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 853
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bloquetes nas vielas existentes no Jardim Nova Garça.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 66 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 854
    Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização de solo e nas placas do residencial Monte Verde
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 67 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 855
    Sugerindo ao Prefeito realize a notificação do proprietário, caso seja de particular, ou se for da prefeitura, que realize o fechamento do buraco existente no terreno localizado na Rua Santa Lúcia defronte ao numeral 108.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 68 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 856
    Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Irmã Renata Tonello.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 69 de 2023
    Autores: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 868
    Sugerindo ao Conselho Gestor da Escola do Legislativo a inclusão nos trabalhos da escola, a participação do Projeto o Soldado Mirim.
    Matéria lida
    8 - Requerimento nº 349 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 834
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia de todas as concessões de imóveis, incluindo casas, terrenos, prédios e áreas, feitas pelo município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 350 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 835
    Solicitando ao prefeito informar quais remédios de responsabilidade do Estado e do Município estão em falta na rede municipal de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 351 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 836
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar campainhas de emergência nas unidades escolares do município, com o intuito de alertar caso haja alguma emergência.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 352 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 837
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Doralice Ribeiro, conhecida Dorinha, pelos mais de 20 anos de serviços prestados na área da saúde de nosso município, que recentemente voltou a exercer sua profissão na vizinha cidade de Marília
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 353 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 838
    Solicitando ao prefeito informar quais auxílios a municipalidade prestou à família que teve sua casa consumida em um incêndio na Rua Ipê.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 354 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 839
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao rejunte que será utilizado nas calçadas do centro
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 355 de 2023
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 841
    Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre consultoria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 356 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 842
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao município de Gália pelo transcurso de seu 95º aniversário ocorrido recentemente e pelo belíssimo evento realizado em comemoração.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 357 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 847
    Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do 1º Termo de Aditamento ao contrato administrativo nº 139/2022, firmado com a empresa DND ambiental serviços e mão de obra.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 358 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 848
    Solicitando ao prefeito informar se há algum projeto visando a revitalização de praças e bairros da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 359 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 849
    Solicitando ao prefeito informações acerca da rescisão contratual com a concessionária do estádio municipal ‘Frederico Platzeck’
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 360 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 857
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal encaminhar relação detalhada de todos os gastos com a reforma da sede do Poder Legislativo ocorrida nos anos de 2017/2018.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 361 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 858
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao mobiliário da Câmara Municipal repassado à prefeitura em 2019
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 362 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 859
    Solicitando ao Prefeito informar se há efetivo de vigias municipais para reforçar a segurança das unidades escolares do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 363 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 860
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do processo de contratação dos árbitros dos campeonatos de futebol do município e cópia do regulamento do campeonato supermaster.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 364 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 861
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à empresa que está realizando a roçagem em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 365 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 862
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à TV TEM pelo seus 20 anos e pela realização do evento Caravana 20 anos no lago artificial J. K. Wiliams no dia 21/04, evento que levou centenas de garcenses ao lago, bem como enalteceu nossa história e cultura.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 366 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 863
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Lúcia Batista Leal pelo reconhecimento como Patrimônio da Cultura Imaterial em São Paulo, pela excelência do trabalho artístico, tendo como suporte o crochê, exercido no âmbito do Revelando São Paulo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 367 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 864
    Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de encaminhar uma ambulância para nosso município, para melhor atendimento dos pacientes da rede municipal de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 368 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 865
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao projeto ‘Melhor Caminho’
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 369 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 866
    Solicitando ao prefeito realizar vistoria e erradicação das árvores localizadas no módulo esportivo que estão com riscos de queda
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 370 de 2023
    Autores: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 867
    Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar parceria com o Tiro de Guerra 02-014 com a finalidade de proceder um trabalho de instrução da sociedade, professores e familiares e alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede pública.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9022
    Requerimento 349/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9022

    2 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9231
    Requerimento 350/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9231

    3 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9551
    Requerimento 350/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9551

    4 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9731
    Requerimento 351/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=9731

    5 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10012
    Requerimento 353/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10012

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10309
    Requerimento 353/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10309

    7 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10426
    Requerimento 356/2023: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10426

    8 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10878
    Primeiro Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=10878

    9 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=11193
    Primeiro Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=11193

    10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=11514
    Primeiro Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=11514

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=11833
    Primeiro Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=11833

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=12184
    Segundo Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=12184

    13 - Pedro Santos
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=12501
    Segundo Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=12501

    14 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=12654
    Segundo Turno: https://youtu.be/6krlpKPpyKQ?t=12654




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 13ª Sessão Ordinária de 2023 o Requerimento nº 278/2023, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, convidando a diretora da FATEC Garça, Profª. Drª. Cássia Regina Bassan de Moraes para falar sobre os cursos ofertados, forma de ingresso e demais assuntos relacionados a esta importante instituição de ensino de nossa cidade.