Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma geral do parquinho do Jardim Sol Nascente e instale mais brinquedos para que as crianças possam se divertir. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de lixeiras no campinho de futebol e na área de lazer localizados no Residencial Monte Verde. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da via no cruzamento das ruas Tapajós com Prefeito Salviano Pereira de Andrade. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais refletores na área interna do ginásio de esportes ‘João Colombani’. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de obras a manutenção do pavimento da feira livre. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a extração do espécime arbóreo de grande porte localizado na Rua Barão do Rio Branco cruzamento com Rua São Carlos. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitando ao SAAE informações sobre a dragagem e retirada da areia acumulada no leito do Córrego do Barreiro - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Solicitando ao Prefeito informar qual será o procedimento adotado quando houver mato no calçamento do passeio público do Projeto ‘Reviva Centro’, uma vez que é proibido por lei a utilização de herbicida para essa finalidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 10 |
Requerimento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Concessionária EIXO, solicitando que realize os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Avenida Labieno da Costa Machado, defronte a rotatória da estátua de São Pedro, tendo em vista que o local está em péssimas condições, podendo ocasionar acidentes - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a periodicidade em que é feita a manutenção das ruas, calçadas e terrenos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado a ser destinada para a realização da edição deste ano da tradicional festa de nossa cidade, o Cerejeiras Festival. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de mudar o sentido de direção da Rua Prefeito Durval Alves de Souza, deixando-a em sentido único de direção. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento e demais melhorias na via de acesso dos bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a área da saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a área da saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de retirar a Área Azul do estacionamento localizado ao lado do terminal rodoviário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a construção de uma unidade básica de saúde para atender os bairros Jardim João Zapata, Jardim Frei Aurélio e Residencial Monte Verde - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Adriana Ramires da Silva pelos mais de vinte anos que, com amor e dedicação exerce sua linda profissão na APAE Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacóia, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de abril de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre projetos inacabados/paralisados e obras paralisadas, em execução ou já executadas em nosso município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha informar se encaminhou para Garça o recurso no montante de 1 milhão e 500 mil reais para a reforma do ginásio Wilson Martini - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informe se o órgão já aplicou recursos no Banco Santos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Diretor Superintendente, Sr. Eduardo Rosa, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre aplicação dos recursos do IAPEN. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que informe se o município de Garça poderia ter aditado contrato do município com a AHBB, bem como manter normalmente os repasses à entidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as lâmpadas instaladas no Parque Ecológico ‘Jaime Nogueira Miranda’. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvida a questão do impedimento de internação infantil no Hospital São Lucas - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 27 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de médicos no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 28 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento para cadeirantes e idosos defronte à unidade de saúde familiar ‘Dr. Asdrubal Borges de Barros’. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Requerimento nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da ponte que dá acesso à adutora B2. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando serão realizadas melhorias nos equipamentos e áreas esportivas do Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da requisição, empenho e liquidação, bem como notas fiscais das últimas compras de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para as unidades escolares do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de recapeamento da Rua Ângelo Delicato no Jardim Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o recapeamento da Rua Luiz Brunelli no programa “Mais Asfalto Novo”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE, para que informem se existe uma interação de informações entre a Prefeitura e o SAAE referente a questão de manutenção da rede de água e esgoto, visando integrarem o cronograma dessas obras com as ruas que serão recapeadas, assim, evitando que as vias tenham que ser danificadas para realização de reparos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do projeto ‘Vida Longa’. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a área da saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Felipe Franco seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para a área do esporte do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidente do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, primeira-dama, Cristiane Freitas, informar a possibilidade de enviar mais cestas básicas, agasalhos e cobertores para o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |