1 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 162
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de liberar para uso da população às piscinas do Centro Esportivo e Social.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 180
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Milton Tsunoda
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 190
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de ventiladores de teto e envernize os bancos de madeira do CAPS.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 203
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Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento da Rua Minas Gerais esquina com Rua Paraíba.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 159
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Solicitando ao Prefeito informar quais ações tem sido tomadas em relação ao desmatamento da Mata Atlântica em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 160
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eneas Pinto de Carvalho Filho e sua esposa Sra. Eliana pela entrega de 323 caixas de leite para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 161
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Ourinhos Lucas Pocay pela implantação naquele município da Guarda Municipal, mostrando seu cuidado e compromisso com a população que o elegeu como representante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 163
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a implantação do Projeto Angels em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 164
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Solicitando ao Prefeito informar as ações feitas em relação a assistência social e quais projetos e planos estão em andamento e de que forma a Comissão de Saúde e Assuntos Sociais desta Casa pode auxiliar nessas atividades.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 165
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Solicitando ao Prefeito informar quantos moradores de nossa cidade realizam tratamento de hemodiálise e se há fila de espera.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 166
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Solicitando um Voto de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores, por suas reivindicações, dentre elas: que se eleve a taxa de importação da borracha natural, como contraponto aos subsídios dos países asiáticos aos seus produtores, o que deveria configurar verdadeira concorrência desleal, ou seja, que se aumente a alíquota do imposto de importação (TEC - Tarifa Externa Comum) de 4,0% para 35%, associada a contingenciamento e a fixação do preço mínimo da borracha natura pago ao sandrador/produtos rural, de pelo menos R$ 5,00 (cinco reais).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 167
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a pactuação para uso do tomógrafo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 168
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Solicitando ao prefeito informações sobre falta de diversos medicamentos na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 174
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o ônibus que faz o transporte de alunos da FATEC/ETEC possa coletar os alunos em pontos mais próximos de suas casas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 176
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os membros da equipe de corrida Caveiras de Garça pela brilhante participação na terceira edição da ABDA Urban Run, realizada na cidade de Bauru no dia 12/02.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 177
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Solicitando ao Prefeito informar quantas salas de apoio pedagógico foram fechadas no ano de 2022.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 178
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a encaminhamentos e consultas com médico neurologista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 181
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de pleitear junto ao Governo do Estado a vinda da carreta do
programa “Mulheres de Peito” ao município de Garça neste ano de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 182
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Solicitando ao prefeito informar se há tratativas com o Governo do Estado no sentido de realizar a permuta do prédio localizado na Praça José Antônio de Carvalho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 183
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Solicitando ao prefeito informações sobre a disponibilização de ambulâncias em eventos esportivos, shows, etc realizados em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 184
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a grande quantidade de gatos soltos nas vias da cidade, em especial nos bairros Jardim Brasil e Ecoville.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 185
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Solicitando ao Prefeito informações sobre início das obras de asfaltamento e recapeamento de vias de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 186
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, cópia integral de todos os documentos que compõe o processo de chamamento público que selecionará a entidade que organizará o Cerejeira Festival 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 187
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao recapeamento das ruas do Residencial Monte Verde e demais melhorias no bairro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 188
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a telefones corporativos para uso dos secretários e diretores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 189
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta bancária do convênio com a AHBB.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 191
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Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura já fechou ou fechará alguma parceria para abrigar cães e gatos em situação de rua.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 192
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Solicitando ao Prefeito informações sobre regulamentação no Estatuto dos servidores públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 193
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao Estádio Municipal “Frederico Platzeck”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 194
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Rua Edson José de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 195
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Solicitando ao Deputado Federal Tiririca envidar esforços visando ser autor de emenda ao orçamento da União no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem investidos no custeio do esporte no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 200
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Solicitando à direção do Hospital da Clínicas da cidade de Marília, informar a quantidade de pacientes do município de Garça que fizeram exames de tomografia no HC nos últimos 30 dias, encaminhados pela Unidade de Pronto Atendimento, e pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 201
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e ao prefeito informar a quantidade de exames de tomografia que foram realizados desde a inauguração do aparelho no Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 202
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, por ter anunciado o reajuste dos salários dos professores da rede estadual ao novo piso nacional.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 204
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar ventiladores no centro comunitário do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 205
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Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de pintar a sinalização de solo PARE na rotatória da Faculdade FAEF, no sentido de entrada da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 206
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de distribuir ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino neste ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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