Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de liberar para uso da população às piscinas do Centro Esportivo e Social. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Milton Tsunoda - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de ventiladores de teto e envernize os bancos de madeira do CAPS. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento da Rua Minas Gerais esquina com Rua Paraíba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais ações tem sido tomadas em relação ao desmatamento da Mata Atlântica em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eneas Pinto de Carvalho Filho e sua esposa Sra. Eliana pela entrega de 323 caixas de leite para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Ourinhos Lucas Pocay pela implantação naquele município da Guarda Municipal, mostrando seu cuidado e compromisso com a população que o elegeu como representante. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a implantação do Projeto Angels em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar as ações feitas em relação a assistência social e quais projetos e planos estão em andamento e de que forma a Comissão de Saúde e Assuntos Sociais desta Casa pode auxiliar nessas atividades. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantos moradores de nossa cidade realizam tratamento de hemodiálise e se há fila de espera. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores, por suas reivindicações, dentre elas: que se eleve a taxa de importação da borracha natural, como contraponto aos subsídios dos países asiáticos aos seus produtores, o que deveria configurar verdadeira concorrência desleal, ou seja, que se aumente a alíquota do imposto de importação (TEC - Tarifa Externa Comum) de 4,0% para 35%, associada a contingenciamento e a fixação do preço mínimo da borracha natura pago ao sandrador/produtos rural, de pelo menos R$ 5,00 (cinco reais). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a pactuação para uso do tomógrafo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre falta de diversos medicamentos na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o ônibus que faz o transporte de alunos da FATEC/ETEC possa coletar os alunos em pontos mais próximos de suas casas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os membros da equipe de corrida Caveiras de Garça pela brilhante participação na terceira edição da ABDA Urban Run, realizada na cidade de Bauru no dia 12/02. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Solicitando ao Prefeito informar quantas salas de apoio pedagógico foram fechadas no ano de 2022. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a encaminhamentos e consultas com médico neurologista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 18 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de pleitear junto ao Governo do Estado a vinda da carreta do
programa “Mulheres de Peito” ao município de Garça neste ano de 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há tratativas com o Governo do Estado no sentido de realizar a permuta do prédio localizado na Praça José Antônio de Carvalho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a disponibilização de ambulâncias em eventos esportivos, shows, etc realizados em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a grande quantidade de gatos soltos nas vias da cidade, em especial nos bairros Jardim Brasil e Ecoville. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre início das obras de asfaltamento e recapeamento de vias de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, cópia integral de todos os documentos que compõe o processo de chamamento público que selecionará a entidade que organizará o Cerejeira Festival 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao recapeamento das ruas do Residencial Monte Verde e demais melhorias no bairro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a telefones corporativos para uso dos secretários e diretores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta bancária do convênio com a AHBB. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura já fechou ou fechará alguma parceria para abrigar cães e gatos em situação de rua. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre regulamentação no Estatuto dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao Estádio Municipal “Frederico Platzeck”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Rua Edson José de Oliveira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Tiririca envidar esforços visando ser autor de emenda ao orçamento da União no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem investidos no custeio do esporte no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Solicitando à direção do Hospital da Clínicas da cidade de Marília, informar a quantidade de pacientes do município de Garça que fizeram exames de tomografia no HC nos últimos 30 dias, encaminhados pela Unidade de Pronto Atendimento, e pela Secretaria Municipal de Saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e ao prefeito informar a quantidade de exames de tomografia que foram realizados desde a inauguração do aparelho no Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, por ter anunciado o reajuste dos salários dos professores da rede estadual ao novo piso nacional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar ventiladores no centro comunitário do distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de pintar a sinalização de solo PARE na rotatória da Faculdade FAEF, no sentido de entrada da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de distribuir ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino neste ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |