Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Ofício 34/2023 - GIGOV/BU - Ofício de Comunicação de Liberação de Recursos - Contrato de Financiamento CAIXA 0609697/2022.</li> <li><strong>SS ESPORTES:</strong> Encaminhando, via ouvidoria, reclamação de pendência financeira do município de Garça para com a empresa. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 13/2023, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, objetivando a modernização da iluminação pública do município de Garça e dá outras providências.<em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em> </li> <li><strong> Projeto de Lei nº 12/2023, </strong>de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que dispõe sobre os procedimentos necessários à declaração de utilidade pública de Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Garça. <em><strong>Retirado pela autora.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
