Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 16 DA QUADRA “A” DO RESIDENCIAL CAMPO BELO. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1469
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o mês de conscientização sobre combate à violência contra a mulher (Agosto Lilás). - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |