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Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 17:15
Encerramento: 12/09/2022 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2022/sessoes-ordinarias-de-2022/28a-sessao-ordinaria-de-2022-1/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2022/sessoes-ordinarias/28a-sessao-ordinaria-de-2022/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
 
- Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 5.432/2021, que regula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública direta e indireta e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
 
Outras deliberações:

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Retirada do Projeto de Lei nº 58/2022. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1348
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 16 DA QUADRA “A” DO RESIDENCIAL CAMPO BELO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1469
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o mês de conscientização sobre combate à violência contra a mulher (Agosto Lilás).
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=978
Item 2: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=978
2 - Lico
https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=1147
Item 2: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=1147
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=1281
Item 2: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=1281
4 - Tenente Almeida
https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=1486
Item 2: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=1486



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 57 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1694
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Europa.
    		 Matéria lida
    2 - Indicação nº 58 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1695
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um parquinho infantil no Jardim João Zapata.
    		 Matéria lida
    3 - Indicação nº 59 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1696
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um parquinho infantil no Jardim João Serapião.
    		 Matéria lida
    4 - Indicação nº 60 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1697
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um parquinho infantil no Jardim Europa.
    		 Matéria lida
    5 - Indicação nº 61 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1698
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um bolsão de estacionamento para motos na Rua Prefeito Salviano de Andrade, nas proximidades da Secretaria de Educação e Açougue ITI
    		 Matéria lida
    6 - Requerimento nº 711 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1686
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às empresas aprovadas na 1ª fase no edital de credenciamento para recebimento de doação de área com encargos no Novo Distrito Empresarial V “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 712 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1690
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral da Unidade Básica de Saúde Região Oeste.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 713 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1691
    Solicitando ao prefeito informar por quais motivos está retirado o direito ao quinquênio proporcional dos servidores públicos municipais quando da aposentadoria, no Projeto de Lei Complementar nº 09/2022.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 714 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1692
    Solicitando ao prefeito informações em relação às taxas do serviço funerário em Garça.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 715 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1693
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao transporte de universitários para Marília e Bauru.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Santos
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=4576
    Requerimento 714/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=4576

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=4857
    Requerimento 714/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=4857

    3 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=5172
    Requerimento 714/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=5172

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=5485
    Requerimento 714/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=5485

    5 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=5771
    Requerimento 714/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=5771

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6097
    Requerimento 715/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6097

    7 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6422
    Requerimento 715/2022: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6422

    8 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6612
    Primeiro Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6612

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6944
    Primeiro Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=6944

    10 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=7254
    Primeiro Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=7254

    11 - Lico
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=7515
    Primeiro Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=7515

    12 - Fábio Santos
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=7841
    Primeiro Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=7841

    13 - Lico
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=8150
    Segundo Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=8150

    14 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=8475
    Segundo Turno: https://youtu.be/PKCEUkCoWVo?t=8475




    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado o Requerimento nº 693/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, Convidando a Sra. Eliana de Castro Boareto, Presidente do Hospital Psiquiátrico “André Luiz”, para explanar sobre os trabalhos do hospital.