Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.186, DE 14 DE JULHO DE 1997.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – ASSISTÊNCIA AO IDOSO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 44.429,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), INCENTIVO PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS