Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 17:15
Encerramento: 20/06/2022 - 19:26



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2022/sessoes-ordinarias-de-2022/20a-sessao-ordinaria-de-2022/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2022/sessoes-ordinarias/20a-sessao-ordinaria-de-2022/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

-PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete dos meses de janeiro à abril de 2022.
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o pagamento de gratificação de incentivo ao combate à dengue pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações:

- Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 991
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS, DE FORMA TEMPORÁRIA E PRECÁRIA, JUNTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=685
Item Único: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=685



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 33 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1199
    Sugerindo ao Prefeito que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sebastião dos Santos para aquisição de aparelhos de eletrocardiograma.
    		 Matéria lida
    2 - Requerimento nº 519 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1186
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Caio Mancuzo , professor de trompete da Escola de Cultura Artística “Amélio ‘Nana’ Zancopé” - EMCA, por ter participado do DVD Zona Rural da dupla sertaneja Mato Grosso e Matias.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 520 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1188
    Solicitando ao prefeito informações sobre compra de uniformes e EPIs para os servidores lotados na secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 521 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1189
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do numeral 1510.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 522 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1190
    Solicitando ao prefeito informar se informe se haverá a cobrança de contribuição de melhoria ou qualquer outra taxa dos moradores que tiverem suas ruas contempladas pelo projeto Programa + Asfalto Novo.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 523 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1192
    Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de uma ambulância UTI.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 524 de 2022
    Autores: Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1193
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 02/2021 objetivando apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 525 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1194
    Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes, efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à Associação Beneficente Espírita de Garça - Clínica André Luiz, para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 526 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1196
    Solicitando ao Ministério da Saúde, para que regulamente e agilize a publicação da portaria que regulamenta o repasse dos valores aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 527 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1197
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Tecnologia de Garça Deputado Júlio Julinho Marcondes de Moura, pelo transcurso de seu 18º aniversário, levando oportunidade de acesso à educação de qualidade e formando todos os anos profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 528 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1198
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Praça Shigueiro Kudo.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 529 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1200
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo” no local onde serão construídas as moradias do projeto “Reconstruindo Vidas Borga Gato”
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 530 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1201
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos estaduais do Programa Mais Asfalto Novo.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 531 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1202
    Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar se há a previsão para aquisição de mais equipamentos para realização de exames de eletrocardiograma.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 533 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1216
    Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani ser autor de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso município de Garça.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 534 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1217
    Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a implantação de uma Praça com Espaço Musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 535 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1218
    Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para a cobertura da pista de wheeling que será construída no Parque Ecológio “Jaime Nogueira Miranda”, a fim de que o local possa ser utilizado para realização de quaisquer outros eventos.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 536 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1219
    Solicitando ao prefeito informações sobre implantação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI) em nossa cidade.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 537 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1221
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado estadual Reinaldo Alguz pela indicação de um caminhão frigorífico para nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 538 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1222
    Solicitando ao Conselho Tutelar informar a possibilidade de proceder visitas nas unidades escolares para averiguação das situações de infraestrura, conforme apontamentos realizados no relatório da II Fiscalização Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 539 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1223
    Solicitando ao Prefeito informações sobre contemplação de nosso município com um aparelho tomógrafo.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 540 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1224
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar fechamento do enorme buraco aberto pela autarquia na Rua Guarantã, no Jardim Paineiras
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 541 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1225
    Solicitando ao Prefeito informar quanto nosso município recebeu de recursos oriundos do pedágio.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 542 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1226
    Solicitando ao Prefeito informar se os participantes da Feira de Produtos de Garça terão isenção e/ou redução no valor das taxas cobradas para participar do evento Tributo às Cerejeiras.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=1581
    Requerimento 519/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=1581

    2 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=1766
    Requerimento 525/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=1766

    3 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=1970
    Requerimento 526/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=1970

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2115
    Requerimento 526/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2115

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2224
    Requerimento 526/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2224

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2539
    Requerimento 526/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2539

    7 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2642
    Requerimento 526/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2642

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2892
    Requerimento 527/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=2892

    9 - Fábio Santos
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3087
    Requerimento 527/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3087

    10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3201
    Requerimento 528/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3201

    11 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3582
    Requerimento 534/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3582

    12 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3783
    Requerimento 535/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3783

    13 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3927
    Requerimento 536/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=3927

    14 - Fábio Santos
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4150
    Requerimento 537/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4150

    15 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4315
    Requerimento 542/2022: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4315

    16 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4658
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4658

    17 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4974
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=4974

    18 - Lico
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=5300
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=5300

    19 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=5576
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=5576

    20 - Pedro Santos
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=5789
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=5789

    21 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6103
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6103

    22 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6357
    Segundo Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6357

    23 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6667
    Segundo Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6667

    24 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6968
    Segundo Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=6968

    25 - Pedro Santos
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=7300
    Segundo Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=7300

    26 - Lico
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=7619
    Segundo Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=7619

    27 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=7928
    Segundo Turno: https://youtu.be/wWqxiW3iDBk?t=7928